Um dos temas centrais debatidos pela 3ª Conferência Municipal de Políticas Urbanas, em Belo Horizonte, foi a situação dos flanelinhas. Eles foram duramente criticados pela Prefeitura e representantes dos setores imobiliário e comerciantes. Além da extorsão que muitos deles praticam contra os motoristas, foram ainda acusados de reduzir a arrecadação do estacionamento rotativo, pois inserem o cartão nos carros quando os ficais chegam. Isso impede a rotatividade nas vagas, o que é ruim para os comerciantes já que desestimula a vinda de fregueses para uma área onde nunca dá para estacionar se não entrar no esquema.
Sem contar a abordagem truculenta de alguns. Intimidam condutores em troca de dinheiro para vigiar seus carros. Outros que fingem ser esse tipo de trabalhador para traficar drogas e cometer crimes. Eles se escondem sob o disfarce de lavadores de carros, uma atividade que é permitida pela mesma prefeitura que deu guarida aos contrabandistas em camelódromos.
Nesse sentido, observei duas políticas muito interessantes e que poderiam ajudar a resolver o problema dos flanelinhas, guardadores de carros, lavadores de automóveis, escondedores de drogas e produtos furtados em bueiros, achacadores e afins. A primeira ideia é bem simples. Nosso secretário de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, disse que a atividade dos flanelinhas não é criminosa, porque não é considerada assim pela Lei. No meu intender, a ação dos flanelinhas seria, então, no mínimo, ilegal. Explico. Eles estão nas vias públicas, onde oferecem limpeza de automóveis, sendo extremamente territorialistas. A atividade não paga impostos, não tem alvará, licença ambiental, estudo de impactos ou de viabilidade. Por tanto, o mínimo que deveria ocorrer é uma concorrência pública para as áreas onde eles atuam.
Os trechos seriam licitados e, aquele que oferecer um serviço com menor impacto, cobrar menos à população e pagar os tributos devidos, pode ficar nas ruas, tranquilamente. A vantagem é que os vencedores da licitação se transformariam nos próprios fiscais da atividade e das ruas, como um comerciante regular. Se achacar alguém e for denunciado, perde seu direito e outro entra no seu lugar. O contrato deveria ter uma rotatividade mínima. Digamos de uns 4 anos.
Outra solução pode ser uma medida adotada no centro da cidade de Pedro Leopoldo, aqui na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Lá a prefeitura instalou parquímetros eletrônicos. Só que são agentes da prefeitura nas ruas, dentro do perímetro das vagas, quem vendem as chaves com créditos em horas ou minutos. Dessa forma, os flanelinhas desapareceram. A administração do município passou a receber um incremento de verbas mais do que suficiente para financiar os agentes nas ruas.
Muito radical? Que seja então feito concurso ou licitação entre os flanelinhas para que eles vendam o tal lacre. Não vejo sentido numa reserva de mercado para mão-de-obra desqualificada.
Sem contar a abordagem truculenta de alguns. Intimidam condutores em troca de dinheiro para vigiar seus carros. Outros que fingem ser esse tipo de trabalhador para traficar drogas e cometer crimes. Eles se escondem sob o disfarce de lavadores de carros, uma atividade que é permitida pela mesma prefeitura que deu guarida aos contrabandistas em camelódromos.
Nesse sentido, observei duas políticas muito interessantes e que poderiam ajudar a resolver o problema dos flanelinhas, guardadores de carros, lavadores de automóveis, escondedores de drogas e produtos furtados em bueiros, achacadores e afins. A primeira ideia é bem simples. Nosso secretário de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, disse que a atividade dos flanelinhas não é criminosa, porque não é considerada assim pela Lei. No meu intender, a ação dos flanelinhas seria, então, no mínimo, ilegal. Explico. Eles estão nas vias públicas, onde oferecem limpeza de automóveis, sendo extremamente territorialistas. A atividade não paga impostos, não tem alvará, licença ambiental, estudo de impactos ou de viabilidade. Por tanto, o mínimo que deveria ocorrer é uma concorrência pública para as áreas onde eles atuam.
Os trechos seriam licitados e, aquele que oferecer um serviço com menor impacto, cobrar menos à população e pagar os tributos devidos, pode ficar nas ruas, tranquilamente. A vantagem é que os vencedores da licitação se transformariam nos próprios fiscais da atividade e das ruas, como um comerciante regular. Se achacar alguém e for denunciado, perde seu direito e outro entra no seu lugar. O contrato deveria ter uma rotatividade mínima. Digamos de uns 4 anos.
Outra solução pode ser uma medida adotada no centro da cidade de Pedro Leopoldo, aqui na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Lá a prefeitura instalou parquímetros eletrônicos. Só que são agentes da prefeitura nas ruas, dentro do perímetro das vagas, quem vendem as chaves com créditos em horas ou minutos. Dessa forma, os flanelinhas desapareceram. A administração do município passou a receber um incremento de verbas mais do que suficiente para financiar os agentes nas ruas.
Muito radical? Que seja então feito concurso ou licitação entre os flanelinhas para que eles vendam o tal lacre. Não vejo sentido numa reserva de mercado para mão-de-obra desqualificada.
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