Essa foi uma reportagem que fiz em 2007 e republico porque soube que ocorreram novos conflitos na Bacia do Rio cacarica, na Colômbia, de onde vieram refugiados políticos sofridos que acabaram parando em Minas Gerais.
Abandonados no exílio (03/06/2007)
MATEUS PARREIRAS
REPÓRTER
Eles não podem voltar para sua terra natal. Lá, a morte, a fome e a guerra os aguarda. Assim como milhares de brasileiros perseguidos na época da ditadura militar (1964-1985) foram acolhidos no exterior, 3.492 pessoas de 60 nacionalidades, amaioria africanos, se refugiam no Brasil atualmente. Porém, diferentemente da situação dos políticos, artistas e intelectuais nacionais, os exilados no país passamfome, dificuldades e pouco recebem do Estado. Muitos sobrevivem
graças a instituições humanitárias como a Cáritas, da Igreja Católica, e aOrganização das NaçõesUnidas (ONU).
Oito colombianos abrigados no interior de Minas Gerais, há 5 anos, são um exemplo eloqüente do drama vivido pelos refugiados no Brasil. São agricultores pobres. Mal falam português e só agora conseguiramacesso a documentos como
CPF e carteira de trabalho. O grupo é formado por três homens com mais de 50 anos, duas mulheres de 24 e 56 anos, dois meninos de 5 e 7 anos e uma menina de 10 anos. Vieram da Bacia do Rio Cacarica, no Estado de Chocón, em plena
floresta amazônica, próximo à fronteira com o Panamá.
A terra deles enfrenta conflitos ainda mais graves
que o restante da Colômbia. Além dos confrontos
sangrentos entre exército, milícias paramilitares
de direita, guerrilheiros de esquerda e narcotraficantes,
o povo local ainda é vítima da ganância de
madeireiras, empresas multinacionais e seus mercenários
estrangeiros. Escondidos em Minas, conseguiram,
há trêsmeses, construir umbarraco simples
de tijolos de concreto e telhas de barro, sem
forro, assoalho ou reboco, numterreno cedido pela
Igreja Católica e o Alto Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados (Acnur).
Saudade de casa, preocupação com família e
amigos deixados para trás e o temor pela própria
segurança são sentimentos sufocados na dura luta
pela sobrevivência.Mãe de nove filhos, comnetos e
bisnetos, a colombiana Izabel, 53 anos, ao ver as fotos
que guarda, mal consegue falar. “Como mãe, o
que sinto aqui, tão longe, é tristeza”, limita-se a dizer,
com a voz embargada pelo choro contido.
Para não morrerem de fome, os conterrâneos
de Izabel cultivamhortaliças e grãosemplantações
comunitárias, e só agora começam a colher. Contam
também com doações de cestas básicas do
município que os abriga e a solidariedade da Igreja
e daComissão deDireitosHumanos da Assembléia
Legislativa deMinas Gerais.
Tanto a Comissão de Direitos Humanos quanto
a Cáritas identificama falta de trabalho no Brasil
comoomaior obstáculopara a sobrevivência digna
dos refugiados. “Eles têmvontade de trabalhar,mas
falta emprego. Alguns conseguem dar aulas de línguas
ou bolsas de estudo,mas é preciso que o empregador
brasileiro dê oportunidades ou que o Governo
crie políticas”, defende a coordenadora do
Cáritas em São Paulo, Cezira Furtim.
O Comitê Nacional para Refugiados (Conare)
informou que a PF confere, logo que o pedido de
refúgio é feito, uma carteira de trabalho provisória e
uma de identidade até o reconhecido oficial do
Brasil. “Eles devem procurar programas assistenciais
destinados à população, como o Sistema Nacional
de Empregos (Sine), e também entidades civis,
porque têm os mesmos direitos de imigrantes
legais”, afirma a coordenadora do Conare, Nara
Conceição.
“A grande verdade é que as esquerdas não se
preocupam com os refugiados e nem o Governo.
Porque os esquerdistas já foram refugiados, fora,
mas com um tratamento de heróis em Cuba, no
Chile e na Europa, porque lutavamcontra a ditadura.
Mas estes refugiados não. Estes são os pobres”,
afirma o presidente da comissão parlamentar mineira,
deputado Durval Ângelo (PT). De acordo
com ele, a situação dos refugiados, em geral, é precária.
Ele afirma que os jovens africanos, enquanto
estudam, podem conseguir cursos, uma bolsinha
da Fundação Mendes Pimentel (FUMP) da UFMG
e umalojamento. “Osmais velhos não têm nada”.
SegundoDurval Ângelo, os refugiados que vêm
à comissão pedem geralmente uma intermediação
junto à Polícia Federal (PF). O motivo é o temor de
serem deportados. “Aproveitam nosso espaço para
pedir atenção e dignidade aos exilados”. A situação
dos colombianos émais grave. Para o deputado, vivem
uma tragédia. Não são bem vistos pelo Governo,
porque o criticampela exploração damadeira e
falta de políticas. Também não são queridos pela
guerrilha, porque são da paz. “Pagamos passagens
para virem à PF.Minha filha faz a tradução para espanhol
na PF, porque lá não tem intérprete. Ligam
dizendo que faltamcomida emantimentos. Quase
tudo deles foi improvisado pela Comissão deDireitos
Humanos”.
MATEUS PARREIRAS
REPÓRTER
Achegada dos refugiados colombianos ao Brasil, em
2002, foi precedida de intimidações e ameaças. De
acordo com os oito exilados abrigados em Minas
Gerais, o plano de remoção do Governo daquele
país para umacampamento na cidade de Turbo, preparada
para recebê-los, não contemplou a toda a população da Bacia
do Cacarica, próxima ao Panamá.
Quatrocentos e cinqüenta famílias tiveramde fugir para
o Panamá. Só depois, em 2000, com a intervenção de ONGs
de direitos humanos e da ONU, é que foramrepatriados para
Baía Solano. As condições eramdifíceis. Havia fome emedo
pelo cerco do Exército e milicianos paramilitares, supostamente
aliados ao Governo.
Em 2001, o Governo Colombiano se comprometeu a
reassentá-los na terra natal, na Bacia do Cacarica. “Chegamos
lá e estava tudo destruído. Tivemos de reconstruir. Perdemos
a criação e as plantações. Só que as ameaças continuaram.
Ouvíamosgenteda comunidadedizendoquehavia
soldados perguntando se conheciam Jesus, Manuel, Heliodoro
e outros de nós. Sabíamos que iríamosmorrer ousumir
como outros. Passamos a fugir para a selva, comendo peixe,
semdormir dois, três dias” lembra Jesus, umdos oito colombianos
que vive no interior deMinas.
Episódios que ainda atormentamos refugiadosManuel,
65 anos, Heliodoro, 58 anos, Jesus, 52 anos, Izabel, 53 anos e
Gloria, 24 anos. Com medo, todos pedem a não-publicação
de seus sobrenomes. “Somos gente simples. Trabalhadores
do campo. Plantávamos milho, feijão, arroz, batata, banana
e criávamos gado,porco, galinha. Sóque a floresta émuitorica
em madeira e a região fica onde vai passar uma ferrovia
para ligar o Panamá à Argentina e onde o governo quer fazer
um canal entre o (Oceanos) Pacífico e Atlântico”, conta Heliodoro,
marido de Izabel, pai de nove filhos, avô e bisavô.
OrefúgionoBrasil foi concedido comajudada IgrejaCatólica.
O bispo de Campo Grande pediu a Dom Luciano
Mendes de Almeida, arcebispo de Mariana, que encaminhasse
os colombianos paraMinas Gerais. Numa
terra de propriedade da Igreja, no interior do Estado,
os oito hoje sobrevivem em duas casas humildes
de três cômodosemuma pequena comunidade.
No quintal, plantamhortaliças e criamgalinhas.Um
projeto social domunicípio permitiu que trabalhassem
com a comunidade local em plantações que
abastecem uma escola.
“As coisas ainda estão difíceis. Recebemos cestas
básicas da comunidade,mas nenhuma outra ajuda.
Graças a Deus podemos cultivar milho, arroz, feijão.
Opoucoque conseguimos vender deupara comprar
quatro vacas”, comemora Manuel. Segundo um padre
da região, que auxilia os refugiados, eles tentam
ainda se encaixar em programas sociais do Governo
para sobreviver. “Estamos tentando aposentadoria
para o Manuel e uma bolsa-família para o Jesus.
Uma serralheria se comprometeu aempregarHeliodoro
e Jesus, mas ainda não conseguimos os documentos.
Os filhos estudam na rede pública e aos
poucos aprendem português”, disse.
A esperança de retornar fica nítida na emoção
que eles têm ao rever os retratos dos parentes. “O
contato émuito difícil e caro pelo telefone. Acho que
não volto mais para a colômbia, mas queria que
meus filhos pudessem vir até aqui”, desabafa Manuel.
“Sinto falta do meu povo. Aqui fico tão longe e
sozinha. Estou sempre adoecendo”, conta Izabel,
que se emociona ao ver a fotografia da netinha de
quatro anos. “Minhamais querida, Kely. Eu a vi pela
última vez com 1 ano. Sinto tanto sua falta”, suspira.
O HOJE EM DIA entrou em contato com a Embaixada
da Colômbia em Brasília, no dia 31 demaio.
O segundo secretário, Leonardo Correa, se prontificou
a comentar a situação dos refugiados da Bacia
do Cacaricas, mas até o fechamento desta edição
não havia retornado as ligações.
NaColômbia,perseguição,morteedestruição
A luta pela sobrevivência
dos oito colombianos da Bacia
do Rio Cacarica refugiados no
interior de Minas Gerais - a cidade
e seus nomes completos
forampreservados - émais um
triste capítulo da história de
guerra e massacres daquele
país. A vinda para o Brasil, em
2002, foi a única forma de escapar
das perseguições, mutilações
e assassinatos que ameaçamainda
filhos, netos, parentes
e amigos. A região tem 23
comunidades de choupanas de
madeira e 4 mil camponeses.
Segundo manifesto da entidade
internacional Associação
Juízes para a Democracia e do
Fórum Mundial de Juízes, “as
comunidades campesinas são
vítimas de continuadas violações
dosDireitosHumanos”.
A vida seguia tranqüila na
floresta, até que, por volta de
1996, começaram as pressões
de mercenários ligados às madeireiras,
multinacionais e do
Governo, relatam os refugiados.
“Ouvimos ameaças do
exército de que a gente ia sair
daqui porque os guerrilheiros
das Farc (Forças Armadas Revolucionárias
Colombianas)
estavam se escondendo em
nossa terra. Disseram que nós
ajudávamos a guerrilha”, lembra
Manuel. Só que os guerrilheiros
estão em toda Colômbia,
até na capital. “Chegava
umhomem armado da guerrilha
para a gente e dizia: ’quero
comprar um boi para comer’.
Se eu não vendesse, ele me tomava,
me matava”, afirma Heliodoro.
O colombiano diz que,
apesar de tomar produtos dos
ricos, do pobre eles ainda compravam.
Só que, segundo Heliodoro,
o Governo começou a
usar isso como desculpa para
tirar nossa terra para dar para
as empresas.
As alegações oficiais motivaram
a chamada Operação
Gênesis, de 1997. “Foi cedo. Os
aviões e helicópteros voavam
por cima da vila e jogavam
bombas que explodiamnamata.
As lanchas e homens com e
semfarda doExército cercaram
nossa comunidade dando tiros
de metralhadora.Ninguém entendeu
direito”, lembra Manuel.
Com a atenção dos camponeses,
os militares teriam
anunciado que os “cacarica”
deveriampartir. “Estava o exército
e a milícia.Quem falava alguma
coisa levava tiro na mesma
hora, na frente dos velhos,
crianças e mulheres. Queriam
intimidar”, denuncia Heliodoro.
Os massacres continuaram
em toda comunidade para
amedrontar os camponeses,
relatamos exilados.
Um amigo dele, chamado
Marino Lopes, 30 anos, correu
do fogo cruzado,mas, quando
voltou para a vila, os militares
o pegaram. “Bateram muito
nele, cortaram suas mãos e
pés, na nossa frente, com uma
motosserra. Depois esquartejaram
e o castraram como se
fosse um porco”, relembra Jesus.
O refugiado diz que a vítima
ainda estava ainda viva,
gritando desesperada. “Aí cortaram
a cabeça dele fora e ficaram
chutando ela na nossa
frente. Falavamque ia acontecer
a mesma coisa com quem
não obedecesse. Que quem ficasse
morreria”.
Ex-refugiadobrasileirocriticaposturadoGoverno
MATEUS PARREIRAS
REPÓRTER
A situação precária dos refugiados
no Brasil sensibiliza
ex-exilados do regime militar
que instituiu a ditadura no
país, entre 1964 e 1985. Anistiado
desde 1979 pelo decreto
do presidente João Batista Figueiredo,
o jornalista José Maria
Rabêlo fugiu do Brasil em
1964 e passou por três países.
“A situação dos refugiados no
nosso país é pior do que a que
passei na Bolívia, depois no
Chile e na França. É uma ingratidão,
já que os dois últimos
Governos brasileiros foram
constituídos por pessoas exiladas.
José Serra, Dilma Russef,
José Dirceu, todos precisaram
de asilo. Fora a eterna dívida
com a África, por causa da escravidão”,
defende.
A perseguição começou
quando o jornal que ele dirigia,
O Binômio, começou a incomodar
a direita militarista
do Brasil. “Fizemos umamatéria
sobre o general Punaro
Bley. Na época, o discurso dele
era de que havia infiltração comunista
no Governo. Resolvemos
saber quem era este herói
da democracia. Descobrimos
ser um interventor militar do
EstadoNovo no Espírito Santo.
Um verdadeiro ditador e perseguidor
das oposições. Fazia
campos de concentração para
presos políticos”.Otítuloda reportagem
foi: “General Punaro
Gley, democrata hoje, fascista
ontem”.
Insultado,omilitar foi pessoalmente
ao jornal. “Ele me
atacou. Lutamos e, duas horas
depois, 200 militares cercaram
oprédio,naCuritibacomCarijós,
e destruírama redação”. O
general acabou caindo, mas
seus partidários não esqueceram
a ofensa. Quando veio o
golpe de 1964, Rabêlo não teve
dúvidas. “Sabia que viriam
atrás de mim. Tanto que tinha
um esquema de fuga em São
Paulo.Doismeses depois, pedi
asilo na embaixada da Bolívia
no Rio, que era a última que
ainda aceitava refugiados”.
Há mais de 40 anos, a estrutura
que recebeu exilados
políticos na América Latina e
Europa era mais eficiente e
mais justa do que a existente
hoje no Brasil, acredita o jornalista
belo-horizontino. “Fui
bem tratado em todos os países
onde pedi asilo. Tive a
oportunidade de dirigir um
jornal em La Paz, o El Clarín.
Quando chegamos ao Chile,
em 1965, fomos muito respeitados
pela atividade intelectual.
As esquerdas locais também
encontravam trabalho”,
lembra Rabêlo.
Coma queda do presidente
Salvador Alende, em 1973, e
a tomada de poder pela direita,
o jornalista foi novamente
perseguidoemSantiago. Se refugiou
comquase 300 pessoas
na embaixada do Panamá e
depois seguiupara a França. “A
esquerda européia estava atônita
com o fim da social-democracia
no Chile. Nos primeiros
três meses tínhamos
ajuda de custo para nós e para
a família.
Em BH, Lofy foge da guerra em Angola
Estudando numa Faculdade de Belo Horizonte durante
o dia e trabalhando num estágio à tarde e à noite, o
angolano Lofy, 24 anos – que não fornece o nome completo
–, da etnia majoritária kimbundo, poderia ser
consideradoumprivilegiadose comparadoaosdemais
refugiados. Com o curso, além de educação, conseguiu desconto
na alimentação e moradia. Mas nem sempre foi assim. Há sete
anos no país, o africano passou fome e enfrentou dificuldades
como o desemprego, a falta de comunicação com a família de
sete irmãos e o preconceito. Chegou ao Rio de Janeiro aos 17
anos, como turista, e pediu refúgio ao Brasil.
Ele escapou de Angola em 2001, em plena guerra civil travada
entre o Governo, controlado pelo Movimento Popular de
Libertação de Angola (MPLA), e a oposição armada da União
Nacional para a Independência Total de Angola (Unita). “Foram
meus próprios pais que decidiram. O país estava em guerra,mas
era uma guerra semsentido, entre nosso próprio povo. Não tinha
um inimigo externo e o conflito era por ganância e corrupção",
acredita. Foramdois anos de tentativas até conseguir escapar. “O
tempo estava correndo. Se completasse 18 anos, seria convocado
para o exército e minha religião é pacífica. Não aceita violência.
Em Luanda - capital do país -,
onde morava, os soldados vão
de madrugada à sua casa e te
buscam, mesmo à força".
Além do pacifismo, Lofy
também temia as atrocidades
de que ouvia falar. “A guerra
acontecia no interior, na zona
rural. Onde umdos lados vencia,
a população se filiava para
ficar protegida. Quando os inimigos
chegavam, matavam
todos, por considerá-los, apartir
de então, partidários do
rival. Ouvíamos que os parentes
dos soldados derrotados
eramobrigados a comer a carne
dos seus parentes", lembra.
A violência em Luanda também
tinha alastrado. “As crianças,
mesmo inocentes, brincavam
de coisas terríveis. Puxavam facas e ameaçavam umas as
outras de morte por disputas de futebol".
Depois de subornar por dois anos os agentes do governo,
numa noite de sábado em que chegou em casa, sua mãe avisou
que a viagem seria em poucas horas. “Não podia nem me despedir
direito. Fui com umtio para o aeroporto e voei para o Brasil",
recorda. Na chegada, o primeiro susto. “Vi aquela quantidade de
favelas. Não era nada parecido com a beleza que a gente via nas
novelas da TV. Pareciam mais as musseke (favelas angolanas)",
comparou.
Como refugiado, Lofy recebeu, por três meses, R$ 180 do
Cáritas de São Paulo. Participou de cursos no Senac, mas precisava
sobreviver. Preferiu trabalhar como perueiro, onde conseguia
R$ 300 mensais. Com a oportunidade de estudar em
uma faculdade de Belo Horizonte, em 2003, o angolano decidiu
arriscar. “Passei fome. Pedia restos de pão nas padarias
para comer.Meu pai faleceu e só soubemuito depois. Foimuito
difícil,mas sabia que só venceria se estudasse. Quero voltar
para meu povo e poder fazer algo por lá. E o Brasil é minha
segunda casa, apesar dos governantes não darem atenção aos
refugiados", disse. (M.P.)
Africano de pouca conversa
Refugiados aceitos pelo
Brasil também sofrem transtornos
psicológicos e precisam
de acompanhamento
especializado. É o caso de É.,
da República do Chade, há 6
anos no país. De pouca conversa
e desconfiado, o refugiado,
que está
há 3 anos em
BeloHorizonte,
busca tratamento
psicológico.
Teve problemas
com
drogas, com a
mulher e filhos
brasileiros. Acabou perdendo
a guarda deles. A pressão teria
começado ainda em São
Paulo, quando sofreu um
atentado que atribui a seus
compatriotas. Sem freqüentar
a UFMG, e com rendimento
zero, acabou jubilado
e sem benefícios.
A resolução interna de 19
de agosto de 2004 da UFMG
sobre a matrícula de alunos
refugiados permite ingresso
de aprovados pelo Conare,
com o ensino médio completo
até 2 anos antes, no país de
origem, dependendo do número
de vagas estabelecido
pelo colegiado dos cursos.
Eles podem usufruir da moradia
e de uma bolsa, de valor
não revelado,
mas que o HOJE
EM DIA
apurou ser de
um salário mínimo.
Hoje, 17
alunos de Angola
e da Guiné
Bissau freqüentam a instituição.
De acordo com a diretora
de Relações Internacionais
da UFMG, Heliana de
Freitas Dutra, há possibilidade
de conseguirem bolsas de
alimentação, saúde,material
pedagógico e acompanhamento
psicológico. “Os filhos
e cônjuges não ficam completamente
desamparados,
recebem também estes cuidados”.
Paraconseguir refúgio,é
necessárioviraoBrasil
Dos 609 pedidos de refúgio político pedidos
feitos por estrangeiros ao Conselho Nacional
para Refugiados (Conare) do Brasil, 208 foram
aceitos e 401 negados. É que no Brasil há distinção
entre asilo político, refúgio e imigração. De
acordo com o Conare, imigrante é uma pessoa
que decide, por motivos variados, inclusive desejo
próprio e situação econômica, deixar sua
pátria para tentar condições melhores em outra.
O asilo é concedido peloMinistério das Relações
Exteriores a pessoas que o governo julga elegíveis,
como os ex-presidentes do Equador, Lúcio
Gutierrez, e do Paraguai, Alfredo Stroessner. O
mecanismo é parte do direito internacional
público e foi promulgado no Brasil em 1957.
O refugiado, pela Lei Brasileira 9.474/97, é
uma pessoa obrigada a sair de seu país, por fundados
temores de perseguição de étnica, política,
religiosaouumageneralizada violaçãodos direitos
humanos no seu país.De acordo coma coordenadoradoConare,
NaraConceição,os refugiados são
aceitos apenas quando chegam à fronteira brasileira
ou procuram a Polícia Federal no território
nacional. Todos têm direito de pedir e não há
reserva de cotas.mas é preciso responder a entrevistas.
“Fazemos umestudo para saber se o que a
pessoa conta é compatível coma realidade dopaís
e investigamos por nossas embaixadas pelomundo
a veracidade dos casos", conta Conceição.
As condiçõesemque chegamao Brasil, pelos
aeroportos, clandestinos em navios ou fronteiras
secas, também é precária. O Conare estima que
90% não têm documentos e, já no processo de
averiguação, os potenciais refugiados recebem
uma identidade brasileira e uma carteira de trabalho.
Depois de seis anos no exílio, a pessoa
pode se naturalizar.
“O número de solicitações aumentou com o
aprimoramento da legislação. Mas as pessoas
pensam, por exemplo, no caso dos africanos,
por que vir para o Brasil se há países em paz lá?
Mas, se uma pessoa da República Democrática
do Congo, que sofre com conflitos graves no
norte, fugir e for enviada a umpaís sem guerras,
mas de etnia rival, o refugiado pode ser morto",
pondera. (M.P.)
(Fotos: Carlos Roberto/ Frederico Haikal)
Abandonados no exílio (03/06/2007)
MATEUS PARREIRAS
REPÓRTER
Eles não podem voltar para sua terra natal. Lá, a morte, a fome e a guerra os aguarda. Assim como milhares de brasileiros perseguidos na época da ditadura militar (1964-1985) foram acolhidos no exterior, 3.492 pessoas de 60 nacionalidades, amaioria africanos, se refugiam no Brasil atualmente. Porém, diferentemente da situação dos políticos, artistas e intelectuais nacionais, os exilados no país passamfome, dificuldades e pouco recebem do Estado. Muitos sobrevivem
graças a instituições humanitárias como a Cáritas, da Igreja Católica, e aOrganização das NaçõesUnidas (ONU).
Oito colombianos abrigados no interior de Minas Gerais, há 5 anos, são um exemplo eloqüente do drama vivido pelos refugiados no Brasil. São agricultores pobres. Mal falam português e só agora conseguiramacesso a documentos como
CPF e carteira de trabalho. O grupo é formado por três homens com mais de 50 anos, duas mulheres de 24 e 56 anos, dois meninos de 5 e 7 anos e uma menina de 10 anos. Vieram da Bacia do Rio Cacarica, no Estado de Chocón, em plena
floresta amazônica, próximo à fronteira com o Panamá.
A terra deles enfrenta conflitos ainda mais graves
que o restante da Colômbia. Além dos confrontos
sangrentos entre exército, milícias paramilitares
de direita, guerrilheiros de esquerda e narcotraficantes,
o povo local ainda é vítima da ganância de
madeireiras, empresas multinacionais e seus mercenários
estrangeiros. Escondidos em Minas, conseguiram,
há trêsmeses, construir umbarraco simples
de tijolos de concreto e telhas de barro, sem
forro, assoalho ou reboco, numterreno cedido pela
Igreja Católica e o Alto Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados (Acnur).
Saudade de casa, preocupação com família e
amigos deixados para trás e o temor pela própria
segurança são sentimentos sufocados na dura luta
pela sobrevivência.Mãe de nove filhos, comnetos e
bisnetos, a colombiana Izabel, 53 anos, ao ver as fotos
que guarda, mal consegue falar. “Como mãe, o
que sinto aqui, tão longe, é tristeza”, limita-se a dizer,
com a voz embargada pelo choro contido.
Para não morrerem de fome, os conterrâneos
de Izabel cultivamhortaliças e grãosemplantações
comunitárias, e só agora começam a colher. Contam
também com doações de cestas básicas do
município que os abriga e a solidariedade da Igreja
e daComissão deDireitosHumanos da Assembléia
Legislativa deMinas Gerais.
Tanto a Comissão de Direitos Humanos quanto
a Cáritas identificama falta de trabalho no Brasil
comoomaior obstáculopara a sobrevivência digna
dos refugiados. “Eles têmvontade de trabalhar,mas
falta emprego. Alguns conseguem dar aulas de línguas
ou bolsas de estudo,mas é preciso que o empregador
brasileiro dê oportunidades ou que o Governo
crie políticas”, defende a coordenadora do
Cáritas em São Paulo, Cezira Furtim.
O Comitê Nacional para Refugiados (Conare)
informou que a PF confere, logo que o pedido de
refúgio é feito, uma carteira de trabalho provisória e
uma de identidade até o reconhecido oficial do
Brasil. “Eles devem procurar programas assistenciais
destinados à população, como o Sistema Nacional
de Empregos (Sine), e também entidades civis,
porque têm os mesmos direitos de imigrantes
legais”, afirma a coordenadora do Conare, Nara
Conceição.
“A grande verdade é que as esquerdas não se
preocupam com os refugiados e nem o Governo.
Porque os esquerdistas já foram refugiados, fora,
mas com um tratamento de heróis em Cuba, no
Chile e na Europa, porque lutavamcontra a ditadura.
Mas estes refugiados não. Estes são os pobres”,
afirma o presidente da comissão parlamentar mineira,
deputado Durval Ângelo (PT). De acordo
com ele, a situação dos refugiados, em geral, é precária.
Ele afirma que os jovens africanos, enquanto
estudam, podem conseguir cursos, uma bolsinha
da Fundação Mendes Pimentel (FUMP) da UFMG
e umalojamento. “Osmais velhos não têm nada”.
SegundoDurval Ângelo, os refugiados que vêm
à comissão pedem geralmente uma intermediação
junto à Polícia Federal (PF). O motivo é o temor de
serem deportados. “Aproveitam nosso espaço para
pedir atenção e dignidade aos exilados”. A situação
dos colombianos émais grave. Para o deputado, vivem
uma tragédia. Não são bem vistos pelo Governo,
porque o criticampela exploração damadeira e
falta de políticas. Também não são queridos pela
guerrilha, porque são da paz. “Pagamos passagens
para virem à PF.Minha filha faz a tradução para espanhol
na PF, porque lá não tem intérprete. Ligam
dizendo que faltamcomida emantimentos. Quase
tudo deles foi improvisado pela Comissão deDireitos
Humanos”.
MATEUS PARREIRAS
REPÓRTER
Achegada dos refugiados colombianos ao Brasil, em
2002, foi precedida de intimidações e ameaças. De
acordo com os oito exilados abrigados em Minas
Gerais, o plano de remoção do Governo daquele
país para umacampamento na cidade de Turbo, preparada
para recebê-los, não contemplou a toda a população da Bacia
do Cacarica, próxima ao Panamá.
Quatrocentos e cinqüenta famílias tiveramde fugir para
o Panamá. Só depois, em 2000, com a intervenção de ONGs
de direitos humanos e da ONU, é que foramrepatriados para
Baía Solano. As condições eramdifíceis. Havia fome emedo
pelo cerco do Exército e milicianos paramilitares, supostamente
aliados ao Governo.
Em 2001, o Governo Colombiano se comprometeu a
reassentá-los na terra natal, na Bacia do Cacarica. “Chegamos
lá e estava tudo destruído. Tivemos de reconstruir. Perdemos
a criação e as plantações. Só que as ameaças continuaram.
Ouvíamosgenteda comunidadedizendoquehavia
soldados perguntando se conheciam Jesus, Manuel, Heliodoro
e outros de nós. Sabíamos que iríamosmorrer ousumir
como outros. Passamos a fugir para a selva, comendo peixe,
semdormir dois, três dias” lembra Jesus, umdos oito colombianos
que vive no interior deMinas.
Episódios que ainda atormentamos refugiadosManuel,
65 anos, Heliodoro, 58 anos, Jesus, 52 anos, Izabel, 53 anos e
Gloria, 24 anos. Com medo, todos pedem a não-publicação
de seus sobrenomes. “Somos gente simples. Trabalhadores
do campo. Plantávamos milho, feijão, arroz, batata, banana
e criávamos gado,porco, galinha. Sóque a floresta émuitorica
em madeira e a região fica onde vai passar uma ferrovia
para ligar o Panamá à Argentina e onde o governo quer fazer
um canal entre o (Oceanos) Pacífico e Atlântico”, conta Heliodoro,
marido de Izabel, pai de nove filhos, avô e bisavô.
OrefúgionoBrasil foi concedido comajudada IgrejaCatólica.
O bispo de Campo Grande pediu a Dom Luciano
Mendes de Almeida, arcebispo de Mariana, que encaminhasse
os colombianos paraMinas Gerais. Numa
terra de propriedade da Igreja, no interior do Estado,
os oito hoje sobrevivem em duas casas humildes
de três cômodosemuma pequena comunidade.
No quintal, plantamhortaliças e criamgalinhas.Um
projeto social domunicípio permitiu que trabalhassem
com a comunidade local em plantações que
abastecem uma escola.
“As coisas ainda estão difíceis. Recebemos cestas
básicas da comunidade,mas nenhuma outra ajuda.
Graças a Deus podemos cultivar milho, arroz, feijão.
Opoucoque conseguimos vender deupara comprar
quatro vacas”, comemora Manuel. Segundo um padre
da região, que auxilia os refugiados, eles tentam
ainda se encaixar em programas sociais do Governo
para sobreviver. “Estamos tentando aposentadoria
para o Manuel e uma bolsa-família para o Jesus.
Uma serralheria se comprometeu aempregarHeliodoro
e Jesus, mas ainda não conseguimos os documentos.
Os filhos estudam na rede pública e aos
poucos aprendem português”, disse.
A esperança de retornar fica nítida na emoção
que eles têm ao rever os retratos dos parentes. “O
contato émuito difícil e caro pelo telefone. Acho que
não volto mais para a colômbia, mas queria que
meus filhos pudessem vir até aqui”, desabafa Manuel.
“Sinto falta do meu povo. Aqui fico tão longe e
sozinha. Estou sempre adoecendo”, conta Izabel,
que se emociona ao ver a fotografia da netinha de
quatro anos. “Minhamais querida, Kely. Eu a vi pela
última vez com 1 ano. Sinto tanto sua falta”, suspira.
O HOJE EM DIA entrou em contato com a Embaixada
da Colômbia em Brasília, no dia 31 demaio.
O segundo secretário, Leonardo Correa, se prontificou
a comentar a situação dos refugiados da Bacia
do Cacaricas, mas até o fechamento desta edição
não havia retornado as ligações.
NaColômbia,perseguição,morteedestruição
A luta pela sobrevivência
dos oito colombianos da Bacia
do Rio Cacarica refugiados no
interior de Minas Gerais - a cidade
e seus nomes completos
forampreservados - émais um
triste capítulo da história de
guerra e massacres daquele
país. A vinda para o Brasil, em
2002, foi a única forma de escapar
das perseguições, mutilações
e assassinatos que ameaçamainda
filhos, netos, parentes
e amigos. A região tem 23
comunidades de choupanas de
madeira e 4 mil camponeses.
Segundo manifesto da entidade
internacional Associação
Juízes para a Democracia e do
Fórum Mundial de Juízes, “as
comunidades campesinas são
vítimas de continuadas violações
dosDireitosHumanos”.
A vida seguia tranqüila na
floresta, até que, por volta de
1996, começaram as pressões
de mercenários ligados às madeireiras,
multinacionais e do
Governo, relatam os refugiados.
“Ouvimos ameaças do
exército de que a gente ia sair
daqui porque os guerrilheiros
das Farc (Forças Armadas Revolucionárias
Colombianas)
estavam se escondendo em
nossa terra. Disseram que nós
ajudávamos a guerrilha”, lembra
Manuel. Só que os guerrilheiros
estão em toda Colômbia,
até na capital. “Chegava
umhomem armado da guerrilha
para a gente e dizia: ’quero
comprar um boi para comer’.
Se eu não vendesse, ele me tomava,
me matava”, afirma Heliodoro.
O colombiano diz que,
apesar de tomar produtos dos
ricos, do pobre eles ainda compravam.
Só que, segundo Heliodoro,
o Governo começou a
usar isso como desculpa para
tirar nossa terra para dar para
as empresas.
As alegações oficiais motivaram
a chamada Operação
Gênesis, de 1997. “Foi cedo. Os
aviões e helicópteros voavam
por cima da vila e jogavam
bombas que explodiamnamata.
As lanchas e homens com e
semfarda doExército cercaram
nossa comunidade dando tiros
de metralhadora.Ninguém entendeu
direito”, lembra Manuel.
Com a atenção dos camponeses,
os militares teriam
anunciado que os “cacarica”
deveriampartir. “Estava o exército
e a milícia.Quem falava alguma
coisa levava tiro na mesma
hora, na frente dos velhos,
crianças e mulheres. Queriam
intimidar”, denuncia Heliodoro.
Os massacres continuaram
em toda comunidade para
amedrontar os camponeses,
relatamos exilados.
Um amigo dele, chamado
Marino Lopes, 30 anos, correu
do fogo cruzado,mas, quando
voltou para a vila, os militares
o pegaram. “Bateram muito
nele, cortaram suas mãos e
pés, na nossa frente, com uma
motosserra. Depois esquartejaram
e o castraram como se
fosse um porco”, relembra Jesus.
O refugiado diz que a vítima
ainda estava ainda viva,
gritando desesperada. “Aí cortaram
a cabeça dele fora e ficaram
chutando ela na nossa
frente. Falavamque ia acontecer
a mesma coisa com quem
não obedecesse. Que quem ficasse
morreria”.
Ex-refugiadobrasileirocriticaposturadoGoverno
MATEUS PARREIRAS
REPÓRTER
A situação precária dos refugiados
no Brasil sensibiliza
ex-exilados do regime militar
que instituiu a ditadura no
país, entre 1964 e 1985. Anistiado
desde 1979 pelo decreto
do presidente João Batista Figueiredo,
o jornalista José Maria
Rabêlo fugiu do Brasil em
1964 e passou por três países.
“A situação dos refugiados no
nosso país é pior do que a que
passei na Bolívia, depois no
Chile e na França. É uma ingratidão,
já que os dois últimos
Governos brasileiros foram
constituídos por pessoas exiladas.
José Serra, Dilma Russef,
José Dirceu, todos precisaram
de asilo. Fora a eterna dívida
com a África, por causa da escravidão”,
defende.
A perseguição começou
quando o jornal que ele dirigia,
O Binômio, começou a incomodar
a direita militarista
do Brasil. “Fizemos umamatéria
sobre o general Punaro
Bley. Na época, o discurso dele
era de que havia infiltração comunista
no Governo. Resolvemos
saber quem era este herói
da democracia. Descobrimos
ser um interventor militar do
EstadoNovo no Espírito Santo.
Um verdadeiro ditador e perseguidor
das oposições. Fazia
campos de concentração para
presos políticos”.Otítuloda reportagem
foi: “General Punaro
Gley, democrata hoje, fascista
ontem”.
Insultado,omilitar foi pessoalmente
ao jornal. “Ele me
atacou. Lutamos e, duas horas
depois, 200 militares cercaram
oprédio,naCuritibacomCarijós,
e destruírama redação”. O
general acabou caindo, mas
seus partidários não esqueceram
a ofensa. Quando veio o
golpe de 1964, Rabêlo não teve
dúvidas. “Sabia que viriam
atrás de mim. Tanto que tinha
um esquema de fuga em São
Paulo.Doismeses depois, pedi
asilo na embaixada da Bolívia
no Rio, que era a última que
ainda aceitava refugiados”.
Há mais de 40 anos, a estrutura
que recebeu exilados
políticos na América Latina e
Europa era mais eficiente e
mais justa do que a existente
hoje no Brasil, acredita o jornalista
belo-horizontino. “Fui
bem tratado em todos os países
onde pedi asilo. Tive a
oportunidade de dirigir um
jornal em La Paz, o El Clarín.
Quando chegamos ao Chile,
em 1965, fomos muito respeitados
pela atividade intelectual.
As esquerdas locais também
encontravam trabalho”,
lembra Rabêlo.
Coma queda do presidente
Salvador Alende, em 1973, e
a tomada de poder pela direita,
o jornalista foi novamente
perseguidoemSantiago. Se refugiou
comquase 300 pessoas
na embaixada do Panamá e
depois seguiupara a França. “A
esquerda européia estava atônita
com o fim da social-democracia
no Chile. Nos primeiros
três meses tínhamos
ajuda de custo para nós e para
a família.
Em BH, Lofy foge da guerra em Angola
Estudando numa Faculdade de Belo Horizonte durante
o dia e trabalhando num estágio à tarde e à noite, o
angolano Lofy, 24 anos – que não fornece o nome completo
–, da etnia majoritária kimbundo, poderia ser
consideradoumprivilegiadose comparadoaosdemais
refugiados. Com o curso, além de educação, conseguiu desconto
na alimentação e moradia. Mas nem sempre foi assim. Há sete
anos no país, o africano passou fome e enfrentou dificuldades
como o desemprego, a falta de comunicação com a família de
sete irmãos e o preconceito. Chegou ao Rio de Janeiro aos 17
anos, como turista, e pediu refúgio ao Brasil.
Ele escapou de Angola em 2001, em plena guerra civil travada
entre o Governo, controlado pelo Movimento Popular de
Libertação de Angola (MPLA), e a oposição armada da União
Nacional para a Independência Total de Angola (Unita). “Foram
meus próprios pais que decidiram. O país estava em guerra,mas
era uma guerra semsentido, entre nosso próprio povo. Não tinha
um inimigo externo e o conflito era por ganância e corrupção",
acredita. Foramdois anos de tentativas até conseguir escapar. “O
tempo estava correndo. Se completasse 18 anos, seria convocado
para o exército e minha religião é pacífica. Não aceita violência.
Em Luanda - capital do país -,
onde morava, os soldados vão
de madrugada à sua casa e te
buscam, mesmo à força".
Além do pacifismo, Lofy
também temia as atrocidades
de que ouvia falar. “A guerra
acontecia no interior, na zona
rural. Onde umdos lados vencia,
a população se filiava para
ficar protegida. Quando os inimigos
chegavam, matavam
todos, por considerá-los, apartir
de então, partidários do
rival. Ouvíamos que os parentes
dos soldados derrotados
eramobrigados a comer a carne
dos seus parentes", lembra.
A violência em Luanda também
tinha alastrado. “As crianças,
mesmo inocentes, brincavam
de coisas terríveis. Puxavam facas e ameaçavam umas as
outras de morte por disputas de futebol".
Depois de subornar por dois anos os agentes do governo,
numa noite de sábado em que chegou em casa, sua mãe avisou
que a viagem seria em poucas horas. “Não podia nem me despedir
direito. Fui com umtio para o aeroporto e voei para o Brasil",
recorda. Na chegada, o primeiro susto. “Vi aquela quantidade de
favelas. Não era nada parecido com a beleza que a gente via nas
novelas da TV. Pareciam mais as musseke (favelas angolanas)",
comparou.
Como refugiado, Lofy recebeu, por três meses, R$ 180 do
Cáritas de São Paulo. Participou de cursos no Senac, mas precisava
sobreviver. Preferiu trabalhar como perueiro, onde conseguia
R$ 300 mensais. Com a oportunidade de estudar em
uma faculdade de Belo Horizonte, em 2003, o angolano decidiu
arriscar. “Passei fome. Pedia restos de pão nas padarias
para comer.Meu pai faleceu e só soubemuito depois. Foimuito
difícil,mas sabia que só venceria se estudasse. Quero voltar
para meu povo e poder fazer algo por lá. E o Brasil é minha
segunda casa, apesar dos governantes não darem atenção aos
refugiados", disse. (M.P.)
Africano de pouca conversa
Refugiados aceitos pelo
Brasil também sofrem transtornos
psicológicos e precisam
de acompanhamento
especializado. É o caso de É.,
da República do Chade, há 6
anos no país. De pouca conversa
e desconfiado, o refugiado,
que está
há 3 anos em
BeloHorizonte,
busca tratamento
psicológico.
Teve problemas
com
drogas, com a
mulher e filhos
brasileiros. Acabou perdendo
a guarda deles. A pressão teria
começado ainda em São
Paulo, quando sofreu um
atentado que atribui a seus
compatriotas. Sem freqüentar
a UFMG, e com rendimento
zero, acabou jubilado
e sem benefícios.
A resolução interna de 19
de agosto de 2004 da UFMG
sobre a matrícula de alunos
refugiados permite ingresso
de aprovados pelo Conare,
com o ensino médio completo
até 2 anos antes, no país de
origem, dependendo do número
de vagas estabelecido
pelo colegiado dos cursos.
Eles podem usufruir da moradia
e de uma bolsa, de valor
não revelado,
mas que o HOJE
EM DIA
apurou ser de
um salário mínimo.
Hoje, 17
alunos de Angola
e da Guiné
Bissau freqüentam a instituição.
De acordo com a diretora
de Relações Internacionais
da UFMG, Heliana de
Freitas Dutra, há possibilidade
de conseguirem bolsas de
alimentação, saúde,material
pedagógico e acompanhamento
psicológico. “Os filhos
e cônjuges não ficam completamente
desamparados,
recebem também estes cuidados”.
Paraconseguir refúgio,é
necessárioviraoBrasil
Dos 609 pedidos de refúgio político pedidos
feitos por estrangeiros ao Conselho Nacional
para Refugiados (Conare) do Brasil, 208 foram
aceitos e 401 negados. É que no Brasil há distinção
entre asilo político, refúgio e imigração. De
acordo com o Conare, imigrante é uma pessoa
que decide, por motivos variados, inclusive desejo
próprio e situação econômica, deixar sua
pátria para tentar condições melhores em outra.
O asilo é concedido peloMinistério das Relações
Exteriores a pessoas que o governo julga elegíveis,
como os ex-presidentes do Equador, Lúcio
Gutierrez, e do Paraguai, Alfredo Stroessner. O
mecanismo é parte do direito internacional
público e foi promulgado no Brasil em 1957.
O refugiado, pela Lei Brasileira 9.474/97, é
uma pessoa obrigada a sair de seu país, por fundados
temores de perseguição de étnica, política,
religiosaouumageneralizada violaçãodos direitos
humanos no seu país.De acordo coma coordenadoradoConare,
NaraConceição,os refugiados são
aceitos apenas quando chegam à fronteira brasileira
ou procuram a Polícia Federal no território
nacional. Todos têm direito de pedir e não há
reserva de cotas.mas é preciso responder a entrevistas.
“Fazemos umestudo para saber se o que a
pessoa conta é compatível coma realidade dopaís
e investigamos por nossas embaixadas pelomundo
a veracidade dos casos", conta Conceição.
As condiçõesemque chegamao Brasil, pelos
aeroportos, clandestinos em navios ou fronteiras
secas, também é precária. O Conare estima que
90% não têm documentos e, já no processo de
averiguação, os potenciais refugiados recebem
uma identidade brasileira e uma carteira de trabalho.
Depois de seis anos no exílio, a pessoa
pode se naturalizar.
“O número de solicitações aumentou com o
aprimoramento da legislação. Mas as pessoas
pensam, por exemplo, no caso dos africanos,
por que vir para o Brasil se há países em paz lá?
Mas, se uma pessoa da República Democrática
do Congo, que sofre com conflitos graves no
norte, fugir e for enviada a umpaís sem guerras,
mas de etnia rival, o refugiado pode ser morto",
pondera. (M.P.)
(Fotos: Carlos Roberto/ Frederico Haikal)
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