Expedição Quilombolas do Gurutuba

Fotos: Luiz Costa









Este jornalista desatolando o carro, na estrada para os quilombos

Esta foi uma das reportagens mais legais que já fiz. Fui saber que faria no meio da cobertura de um evento religioso no Estádio Mineirinho. A colega e amiga Cláudia Resende me ligou perguntando se poderia viajar para o Norte de Minas por uns três dias, porque ela não podia. Não sabia direito o que era, mas certamente algo mais empolgante do que estava fazendo.

Topei. Chegando à redação, descobri que era uma matéria sobre um grupo de quilombolas - descendentes de escravos que ainda vivem nas áreas de quilombos – que receberia alfabetização por meio de um programa da Fundação Banco do Brasil. Grande oportunidade para escarafunchar um pouco a situação deles e ver se não saia de lá com uma bela matéria.

Na fotografia, escalaram o querido repórter fotográfico Luiz Costa - Luizinho para os íntimos. Estava tudo perfeito. Iríamos numa quinta-feira e voltaríamos num sábado. De avião, com a assessoria da FBB, sairíamos de Belo Horizonte e pousaríamos em Montes Claros, a 422 quilômetros. Só que o negócio começou a desandar...

Em cima da hora, na quarta-feira, a assessoria entrou em contato comigo e avisou que não conseguiram as passagens, porque os vôos estavam lotados e me pediram mil desculpas. Pedi no jornal um transporte, mas não havia disponibilidade de carro para a viagem.

Só que eu queria ir de todo jeito. Já tinha tudo na cabeça e só desistiria depois de beijar a lona e ouvir o gongo. Propus ao Luiz tomar um ônibus, naquela noite mesmo e ir para lá. Teríamos de ir a Janaúba, no Norte de Minas, a 451 quilômetros de BH. É que o evento principal seria lá. Depois, articularia uma visita ao quilombo. Ele topou.

Foi o caos. Já havia trabalhado para o dia e redigido matéria. O Valter, motorista sangue bom, me levou correndo para a rodoviária. Enquanto eu comprava a passagem, ele levou o Luizinho em casa para juntar as malas. sem parar nem para respirar, me pegou e levou em casa.

Me arrumei voando. Avisei a namorada e já encontrei com o Valter de novo e o Luiz, que me esperavam na porta de casa, dentro do carro do jornal. Fomos para a o Rodoviária e, em menos de 30 minutos, já estávamos na estrada.

Foram mais de 10 horas de viagem. Chegamos e só deixamos as coisas no hotel. Pegamos um táxi e corremos para a cerimônia. Só lá pelas 10h30 é que encontramos com a assessora, a Vânia, muito gente boa, e com a colega Phydia de Athayde, da Carta Capital.

Fizemos a matéria e combinamos como seria a visita ao quilombo. No dia seguinte a Vânia apareceu com um carro alugado e um motorista para nos pegar. Eram 60 quilômetros até a vila principal, chamada Novo Palmares. Só que, de lá, deveríamos seguir para as demais vilas do quilombo. Para tal precisaríamos de uma guia, moradora local, já que o motorista de Montes Claros não conhecia o caminho. Pelas contas, um de nós deveria dirigir, já que somavam a guia, Vânia, Phydia, Luiz e eu num Paliozinho.

Titubeei e o Luiz pulou para o volante. Tive um pouco de medo por que a estrada estava muito ruim e pioraria quilombo adentro. Por isto e porque nós sempre zoamos o Luiz com este negócio de dirigir e tal. OK. Já que era ele, o negócio foi apoiar. Isso ai cara! Vai lá, mas com cuidado! Tem muito barro e o carro tá cheio. Segue os trilhos dos pneus! Segue os trilhos!

Depois de roçar pela relva espinhenta que pendia dos barrancos e atropelar como um touro todos os buracos, Luizinho mergulhou solene sobre um charco de barro puro, onde atolamos até a metade das rodas. Veja nas fotos como foi complicado desatolar o carro. Sorte que fomos ajudados por um grupo de vaqueiros. Enquanto dois deles e eu levantávamos e empurrávamos a frente do carro, o Luiz acelerava de ré, mandando lama na gente. O carro saiu e o Luiz foi deposto. Assumi o volante e então conseguimos atingir os quilombos.

Nós dois acabamos por dormir lá mesmo para sentir mais o drama, ouvir mais histórias. Como a Vânia e a Phydia precisavam viajar no outro dia, nós teríamos de voltar de moto. A Vânia combinou com dois motoqueiros uma carona logo cedo, no outro dia. Nos levaram até Janaúba, em mais ou menos 2 horas de garupa.

Chegamos moídos no hotel. Corri para uma Lan house para mandar a matéria do dia. Tomamos um banho relâmpago, pegamos rapidinho nossas tralhas e corremos para um boteco para beber descontroladamente, já que nosso ônibus só sairia por volta das 20 horas. Chegando à BH, terminei a matéria e dormi como um bebê. Até hoje não sei qual a melhor história, a matéria em si ou a aventura... Valeu Luizinho, grande abraço!


Foto: Mateus Parreiras
Quilombolas lutam por cidadania
(HOJE EM DIA – 23/04/2006)

Mateus Parreiras
ENVIADO ESPECIAL

NOVO PALMARES (PORTEIRINHA) - Depois de escapar dos grilhões e dos troncos das fazendas e minas de uma sociedade escravocrata, no século XVIII, fugindo para bem longe, cerrado adentro, onde a malária impedia o branco de chegar. De formar uma sociedade composta por 27 povoados, e de novamente serem vítimas dos brancos, na década de 1950, que tomaram grande parte das suas terras, mais uma vez os povos quilombolas, da Região de Gurutuba, no Norte de Minas, batalham por sua sobrevivência. São 6.500 descendentes de escravos fugidos ou libertos, que, até cinco anos atrás, mal faziam idéia de sua ascendência.

Povo amável, sorridente, calmo, de modos simples, jeito ingênuo e paciente, de sotaque peculiar, que se organizou, foi reconhecido pelo Governo e outras 17 entidades, e agora permeia programas e incentivos do Estado e de parceiros para sobreviver, preservar sua cultura e resgatar as terras ancestrais.

A recuperação da história, cultura e retomada das propriedades começou há seis anos, com o trabalho científico do antropólogo Aderval Costa Filho, que percebeu as similaridades entre os habitantes das vilas, seus costumes e histórias, e de um homem simples, brincalhão, de fala mansa e sorriso fácil, o lavrador Nicolau Quaresma Franco, 68. Foi com a ajuda dele que os Gurutubanos, desconfiados dos brancos, permitiram uma abertura. «Achei sentido no que ele dizia. Que a gente era parecido e que era quilombola. Fizemos quatro visitas com estudos em cada casa da comunidade, até conseguir um documento do Governo reconhecendo a gente como quilombola. O que queremos agora é nossa terra de volta», afirma.

Antes, os Gurutubas formavam uma grande área comum de aldeias, de Francisco Sá ao Sul da Bahia, a 60 quilômetros da cidade mais próxima, que é Porteirinha. Deste tempo, o lavrador Marciano Fernandes de Souza, 86 anos, um dos mais antigos da comunidade, ainda tem saudades. «Na minha época, tinha mais liberdade. Criava cabra, ovelha, boi, porco e galinha, sem cercas. Respeitando a frente da casa e o quintal da pessoa, qualquer um podia plantar uma roça de milho, uma rua de feijão, melancia. Hoje, quem não tiver comprado uma terrinha, não tem vaca para tirar leite nem cercado para plantar», conta.

A atuação de grileiros e de fazendeiros no passado, isolou as comunidades entre 127 grandes fazendas e propriedades menores. Muitos acabaram indo embora, deixando saudades na busca por sobrevivência. Os que ficaram, vivem dispersos, em casas de adobe, de varas ou de pau, chão de terra batida, com telhados de palha, lona ou telhas de cerâmica artesanal, e pouco mais de um quintal para cultivar. A água, muitas vezes, tinha de ser conseguida longe, até seis quilômetros de distância, no calor implacável do cerrado, em córregos ou no Rio Gurutuba, que chegou a secar com a construção de barragens particulares. Situação que se agravou ao ponto de ser necessário a escavação de poço no seu leito seco para chegar até a água.

Mudanças que o lavrador Marciano acompanhou e viveu. «A fartura aqui antes era muita. As mulheres trançavam a linha na trama para fazer rede e jogar no Rio Gurutuba. Uma vez, pescaram dois surubins deste tamanho (mostra os braços abertos), que precisaram de três homens para tirar da rede. O couro do bicho, esticado na mesa, parecia o de um novilho. Agora não tem mais peixe», lembra. Dos fazendeiros e grileiros, mágoa pelos que tiveram de deixar suas terras.

«Eles tinham jagunços, vestidos com gibão de couro, canela de couro e andavam com paus, facões e armas. Ameaçaram, bateram e até mataram quem não queria ir embora da terra. Eu mesmo não consegui agüentar. Colocaram fogo no meu pastinho», lamenta.


Foto: Mateus Parreiras

Tradições começam a ser resgatadas

Debaixo do pé de juazeiro, do lado da casa de quatro cômodos, construída com tijolos artesanais de barro e de adobe, chão de terra e telhado de telhas feitas da lama do próprio quintal, o lavrador Nicolau Quaresma Franco, 68 anos, morador da comunidade de Taperinha, tem todo um aparato rústico para fazer farinha de mandioca torrada, alimento típico dos quilombolas do Vale do Gurutuba. Por cima de sua casa, cabos energéticos do programa federal Luz para Todos, alimentam um rádio. Água não precisa mais ser buscada longe, a um quilômetro e de balde na cabeça. Vem agora encanada de um poço comunitário furado pela Associação dos Quilombolas.

Nicolau mostra com alegria a terra de onde tira o sustento para ele, dois filhos e uma neta. «Nós plantamos o milho, feijão Gurutuba e mandioca. É com isso que sustento minha família», afirma. Com auxílio desses programas, o senhor Nicolau se diz pronto para seguir com o grande sonho de ser alfabetizado, juntamente com outras 403 pessoas da comunidade, no projeto-piloto de Alfabetização Quilombola BB Educar, da Fundação Banco do Brasil.

Ele é um exemplo dos beneficiados da formação de uma entidade, a Associação dos Quilombolas do Vale do Gurutuba, que traçou prioridades e procurou parceiros. Seriam três as principais, de acordo com o presidente da Associação, Dernerval Fernandes Oliveira: terra, água e educação. «Tínhamos um laudo antropológico e o reconhecimento do governo de que somos quilombolas. Então, escrevemos um calhamaço com todas nossas necessidades e enviamos para Brasília, prefeituras, Governo do estado», conta.

De acordo com ele, assentamentos saíram do papel, alojando parte da comunidade que vivia de favor ou em invasões. «Ainda está longe do ideal. Precisamos de terra para plantar e sobreviver, e não tem isso em todos os assentamentos. Conseguimos trazer luz elétrica para algumas comunidades, abastecemos de água 85% do nosso povo e conseguimos uma escola de 1ª à 8ª série e ainda um projeto de alfabetização de adultos. Agora, queremos incentivos à produção de farinha, galinhas, e outros alimentos, além de partilhar nossa cultura com a comunidade», diz.

Um dos exemplos é a integração das crianças à capoeira e das mulheres à aula de bordado na sede da Associação na Comunidade da Taperinha. Apesar de manter tradições culturais de artesanato, dança e música, com tambor e palmas, e dos festejos de datas santas, os Gurutubanos haviam perdido a história de sua origem. Artes comuns a outras comunidades negras, como a capoeira e a marambaia (tipo de crochê) são agora resgatadas.


Saudade dos que partiram

COMUNIDADE JACARÉ NOVO (PORTEIRINHA) - A miséria em que ainda vive parte do povo quilombola do Vale do Rio Gurutuba, entre sete municípios do Norte de Minas, é muito distante da situação de seus antepassados na mesma região. A sistemática grilagem das terras, aos poucos dissipou a cultura, trouxe a pobreza onde antes havia fartura e levou a emigração, que separa mãe de filho, avô de neto, irmão de irmã.

Na comunidade de Jacaré Novo, onde seis casebres de tijolos de barro e madeira, e uma pequena venda se dispõem em volta da pequena Capela de Nossa Senhora dos Remédios, a principal fonte de renda vem da festa organizada para a santa, entre 30 de agosto e sete de setembro, quando parte dos quintais e dos terrenos são alugados para barraquinhas e a gente da aldeia pode trabalhar.

É neste cenário de desolação que a dona de casa e responsável por cuidar da igreja, Maria Pereira de Araújo, 56 anos, mãe de oito filhos, e seu marido, Severino Guimarães, 55, doente de parkinson, tentam sobreviver. «Antigamente meu avô tinha muita terra. A gente vivia e trabalhava solto, cuidando do gado. Hoje, está uma dificuldade. Não tem terra para trabalhar, só na fazenda dos outros. Veio gente de fora e fez meu avô assinar uma escritura e ele não sabia de escrita. Perdeu o que tinha», lamenta Severino.

O desespero de sua esposa é aplacado com determinação e esperança. «Com o marido doente e duas filhas sumidas, tento tocar para frente. Aramos e plantamos a terra de um fazendeiro, aqui perto, junto com os vizinhos, para ver se conseguíamos salvar 11 litros de milho. Com ele, dá para fazer mingau, cuscuz, milho verde cozido, angu e fubá, além de poder dar para as galinhas que a gente cria solta. Só que a seca foi muita e não salvou quase nada. Agora, para não morrer de fome, aproveitei o canteiro da igreja para plantar quatro ruas de feijão de catador», disse.

A casa onde vivem, de tijolos de adobe, foi emprestada por amigos da comunidade, que se mudaram para assentamentos, há 11 anos. O interior é repleto de rachaduras, que rasgam as paredes de cima até o chão de terra batida. Barro e lama são adicionados às fissuras para tentar conter sua expansão. Os esteios do teto também estão podres e ameaçam ruir.

No quintal da casa escura, sem lâmpadas elétricas, passado o fogão à lenha, uma pequena cabana vazia de bambu e de palha, estraga solitária cercada pelo mato que cresce. «Esta era a casa da minha filha, Ivanilde Pereira de Araújo, que hoje tem 21. Fiz a casa para ver se ela ficava aqui, mas acabou indo embora para Jaíba com o marido vaqueiro, que não conseguia emprego. Ela e a outra, a Maria Jiava Ferreira, de 27, que foi para Patos de Minas, levaram meus netos. Tem mais de três anos que não vejo elas. Mas deixo o barracão lá, pro caso de uma voltar», suspira a mãe emocionada.

Para forçar a criação de mais assentamentos, um grupo de quilombolas invadiu e montou acampamento em uma propriedade, com dívida de mais de R$ 2 milhões, rebatizada Novo Palmares. Lá, além das pessoas morarem em barracos apertados de varas de madeira, lona e palha, como o do lavrador Alexandro Antunes Quaresma, 47, onde sua esposa e três filhos se apertam em duas camas, funciona uma escola estadual, a única da região, onde os quilombolas aprendem o ensino fundamental.

Crianças pequenas, que enfrentam a noite, sozinhas, a escuridão e mais de três quilômetros de caminhada pelas estradas de terra cercadas de mato. Sofrimento que pode acabar, de acordo com o presidente da Associação dos Quilombolas de Gurutuba, Dernerval Fernandes Oliveira. «Um juiz emitiu mandado de reintegração de posse dessa fazenda, que está em território quilombola reconhecido, completamente endividada, improdutiva há mais de dez anos, e onde funciona a única escola de ensino de 1ª à 8ª série da região», afirma, indignado.

Foto: Divulgação
Conhecimento para manter herança quilombola
(Hoje em Dia - 24/04/2006)

MATEUS PARREIRAS
ENVIADO ESPECIAL

JANAÚBA - Aos poucos, as linhas e contornos desenhados com capricho pelos dedos ásperos, mas determinados, da lavradora Lina Batista, 65 anos, tornam-se palavras simples, mas de enorme importância para esta descendente dos escravos da comunidade de Gorgulho, na Região de Gurutuba, Norte de Minas. Pouco depois, ela lia o próprio nome. Lina é uma dos 403 alunos que se formaram na semana passada, em Janaúba, Norte de Minas, no projeto-piloto Alfabetização Quilombola, integrado ao Programa BB Educar, do Banco do Brasil. Dividida entre sete municípios, e a 60 quilômetros do centro urbano mais próximo, a Região dos Gurutubas é formada por 27 comunidades que sobrevivem da agricultura de subsistência e pastoreio. A população de 6.500 pessoas é composta por descendentes de escravos fugidos dos engenhos e fazendas locais, e dos que se embrenharam no Cerrado em busca de uma morada, depois da assinatura da Lei Áurea, de 13 de Maio de 1888, que extinguiu a escravidão no Brasil.

"O projeto foi muito maravilhoso. Agora quero aprender mais. Sei que quem escreve e tem leitura pode deixar em anotação aquilo que é antigo e foi ruim para os outros. E também o que já teve de bom e de sofrido na comunidade. Fome, quando tive fraca de roupa (sic), e as nossas festas com os amigos, as rezas de religião", conta a lavradora. O programa de alfabetização de adultos existe há 15 anos, mas apenas no ano passado se voltou para as comunidades quilombolas.

Por meio de 50 alfabetizadores formados e capacitados dentro das próprias aldeias, a cultura e os costumes típicos dos descendentes dos escravos foram usados para ensinar o bê-a-bá e as operações fundamentais. Metodologia que deu bons frutos e possibilitou filho e neto ensinarem aos pais e avós, como o jovem Elzo Ramos de Aquino, 19 anos, morador do Assentamento Califórnia, erguido dentro do terreno quilombola, que formou 18 alunos. "Ensinei minha mãe, meu pai, tios, irmãos e pessoas da comunidade. É muito importante ler e escrever. No passado, fazendeiros se aproveitaram dos analfabetos e fizeram eles assinar escrituras em branco cedendo nossas terras", conta.

História que a mãe do rapaz, Selvina Gomes de Aquino, 43 anos e seis filhos, viveu na pele. "Tinha oito anos quando um fazendeiro fez meu pai assinar uma escritura passando os 12 alqueres de terras que eram do avô de meu pai. Depois, chegaram mandando a gente ir embora, dizendo que a terra não era mais nossa. Tivemos de morar de favor. Meu pai viveu mais três anos tentando ter as terras dos nossos parentes de volta. Chegou a pagar por seis alqueres, mas o homem não devolveu. Ele morreu sem conseguir nada", lembra Selvina. É por este motivo que ela, ainda com dificuldades para ler e escrever, está orgulhosa do filho educador. "Fiquei muito feliz quando ele me disse que ia ensinar na nossa comunidade. Só que disse que era para fazer direito, para escutar os alunos dele e para fazer coisas boas para que os alunos imitassem", diz Selvina.

Indagada sobre seu primeiro desejo após ser alfabetizada, com um sorriso espontâneo e olhar ao longe, disse que faria uma carta assim: "Meu sobrinho Joaquim Ramos. Estou com muita saudade desde que você foi embora da comunidade para Belo Horizonte. Gosto muito de você e até sonho com você voltando para nos visitar. Você é meu sobrinho preferido. Estamos te esperando com a comida que mais gosta, o franguinho na panela com mandioca. Beijos e abraços da sua tia Selvina", recitou, com lágrimas nos olhos.

Fotos: Divulgação









Alfabetização (e) e os alfabetizadores quilombolas (d)

Experiência de MG subirá o sertão
A experiência com os quilombolas mineiros será estendida, provavelmente neste ano, para o sertão do Piauí, próximo à Teresina, na comunidade de Mimbó, afirma a coordenadora da Fundação BB Educar e responsável técnica pelo Alfabetização Quilombola, Regina Toniazzo. "A experiência aqui foi muito positiva e nos ajudou a formatar estratégias para atuar nas sociedades quilombolas. A peça-chave para que todo este processo dê certo é a capacitação de gente das próprias comunidades". Segundo ela, o próximo passo em Minas será buscar parcerias com universidades, para que os conhecimentos dos educadores sejam ampliados, e eles possam ser credenciados pelo Ministério da Educação e Cultura. Professores de fora ficam pouco e não têm identidade com os Gurutubas.

Grande parte do programa original teve de ser adaptado à realidade dos descendentes dos quilombos, de acordo com a coordenadora. "Distribuímos óculos para aqueles que enxergavam mal, fizemos merenda ensinando os a usar dos recursos que plantam, de forma higiênica e dentro das poucas terras que dispunham", afirma Toniazzo.

Para o antropólogo e coordenador do núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Aderval Costa Filho, que fez uma tese de mestrado sobre a comunidade após conviver seis meses lá, alfabetizar não destruiria a cultura dos quilombolas. "Quando o quilombo foi formado, no século XVIII, era protegido por uma grande área infestada de malária.Depois da década de 1950, os perigos foram os grileiros e fazendeiros da região, que aproveitaram-se da falta de conhecimento dos Gurutubas. Hoje, eles sabem da importância de serem educados, sem que isso interfira na sua identidade".

O coordenador do Ministério do Desenvolvimento Social afirma que estão sendo tomadas medidas judiciais para que as terras griladas da comunidade Gurutuba sejam devolvidas, por meio de desapropriação do Estado. Idéia que muito agrada os descendentes dos quilombos, como Elzo Ramos. "Roubaram terras onde plantávamos comida, para plantar capim e colocar gado. Eram nossas terras, dos nossos ancestrais. E o mais triste é que, sem terras para os filhos, as famílias acabam se mudando daqui ou sendo exploradas pelos fazendeiros", lamenta. (M.P)

Aborto

Mapa do Aborto no Mundo (Clique na figura)

A idéia desta série surgiu antes de o ministro Temporão ter dito ser a favor de plebiscito e tal. Queria fazer uma matéria de fôlego, bem polêmica e explicativa. Se cercasse o aborto direitinho, ia ser um belo material, com muita coisa boa, venda de remédios, clínica clandestina, religiões... Só tinha um pequeno problema... Eu não era mulher!

Foi ai que tive a maior sorte! A Leida escalou uma das minhas mentoras dos tempos de estagiário: Luciana Neves. Putz! Não deu outra. Formamos uma dupla muito legal. Eu apavorando de um lado: vamos para lá, para cá e tal. E ela pedia calma, sempre centrada e prudente. Não é que conseguimos tudo o que queríamos e mais um pouco?

Tinha que ter era filmado, ela no Mercado Central enrolando uns moleques com cara de marginais que vendiam a garrafada abortiva para ela, enquanto eu ia dando voltas para roubar uma foto. Os seguranças do Mercado já estavam me manjando, jeitão de turista, tirando foto para todo lado, mas sempre descrevendo a mesma rota, nas mesmas lojas até que: click! Perdeu! Deu eu!

Depois para achar a clínica de aborto! Tivemos umas 15 dicas, de empregadas de parentes de amigos de vizinhos de colegas de namoradas do cicrano. Tudo furado. Elas se mudavam rapidamente. Às 18h30, praticamente desistindo, fomos quase que por obrigação, já fazendo piadinhas do nosso triste destino, á última da lista. Putz! Deu nóis de novo! Leiam a matéria que foi muito bom. Saímos de lá sérios, depois de falar com o médico. Depois um olhou para o outro e rimos até! batemos as mãos: give me five! Aí veio a euforia! Putz! Na última! Ti falá viu Lu! nem dormi direito nesta série! O ruim é que sempre você acha que pode melhorar (e pode) e acaba perdendo o sono depois que não tem mais jeito de mudar as coisas... mas teve muito bom! Foi a série mais completa que fiz até hoje. para ver as matérias mais completas, com as matérias da Luciana Neves , entrem no site do jornal Hoje em Dia.

(Hoje em Dia - 06/05/2007)

Fotos: Mateus Parreiras

(Garrafada abortiva vendida livremente no Mercado Central de Belo Horizonte)

Aborto Legalizado

Mateus Parreiras

REPÓRTER

O aborto é proibido no Brasil, exceto em casos de estupro e risco de morte para as gestantes. Mas, na prática, está legalizado. A Portaria 1.508, de 1º de setembro de 2005, do Ministério da Saúde, protegeu as vítimas de violência sexual, que não precisam mais recorrer às delegacias para registrar Boletim de Ocorrência, a fim de conseguirem abortar em qualquer hospital. Ao mesmo tempo, permitiu que o aborto seja praticamente legal no país. A denúncia é de médicos e do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Cao-crim) do Ministério Público Estadual de Minas, promotor Joaquim José Miranda Júnior.

Eles criticam a falta de controle nos hospitais, e relatam casos de grávidas que fingem ter sido violentadas para abortar com dinheiro público. Situação que põe em dúvida os 2.067 abortos legais em 2006, feitos em hospitais do país, sendo 103 deles em Minas Gerais, e que surgem num cenário onde gestantes brasileiras fazem largamente controle de natalidade, com remédios proibidos como Cytotec e as fórmulas caseiras, que podem ser adqüiridos em praças, no Centro de Belo Horizonte, em camelódromos e pela internet, com pouca interferência da polícia. Produtos geralmente advindos de um comércio negro, que envolve roubos de cargas e tráfico nos centros de saúde e fronteiras nacionais, além de fazerem mal à saúde.

O assunto é tema de movimentações no Congresso Nacional das frentes pró e contra aborto. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se disse favorável à discussão, por meio de plebiscito. No país, segundo estimativa do Ministério da Saúde, ocorreram, em 2006, 1,1 milhão de abortos clandestinos. A curetagem - raspagem do útero depois de aborto natural ou induzido - foi o segundo procedimento mais desempenhado em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), perdendo apenas para o parto normal. Foram 220 mil atendimentos. Números que ilustram o que os envolvidos concordam: aborto, hoje, é caso de saúde pública no país.

Enquanto não há uma definição sobre a legalização ou não do aborto, o coordenador do Cao-crim, promotor Joaquim José Miranda Júnior, ataca as brechas da portaria 1.508. «A portaria do SUS tem de ser mudada, pois ela permite que mulheres aleguem ter sido estupradas, e façam aborto, com dinheiro público, sem que haja comprovação do crime por ocorrência policial. Com isso, ocorre tanto o assassinato de vidas em potencial - dos fetos -, quanto a impunidade de estupradores. Temos vários relatos de fatos assim, alguns deles absurdos, mas que são difíceis de se comprovar para que gerem denúncias», ataca o promotor.

De acordo com o coordenador do Cao-crim, os crimes deveriam ser julgados pelo Tribunal do Júri, mas o número de processos é quase nulo. «É difícil de se comprovar um aborto criminoso ou infanticídio. São casos em que as vítimas não têm voz nem vez, precisando de delatores e de investigação» aponta. Casos como o do médico Haddel Rachid Daer, 73 anos, preso em abril deste ano, numa clínica de sua propriedade, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, junto a uma mulher de 26 anos, grávida de três meses e o suposto pai da criança. O casal teria pago R$ 1 mil para que ele executasse o aborto.

A referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde Popular da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, Aléxia Baeta Machado, afirma que as mulheres são submetidas a análises e que não poderiam ludibriar os hospitais, alegando terem sido estupradas para abortar, a despeito do que médicos e Ministério Público denunciam. «As datas do ataque sexual e da concepção são checadas e a gestante é submetida a avaliações de médicos, assistentes sociais ou psicólogos», afirma.

Por outro lado, defensores do aborto acreditam que mesmo se valendo de subterfúgios, as mulheres garantem um tratamento mais seguro nos hospitais do que na clandestinidade. «Não cabe aos médicos julgar se uma pessoa está mentindo ou não. Se o médico não acredita no que faz, que peça demissão. Já é muito difícil tomar a decisão de abortar, quanto mais se submeter a tratamentos clandestinos que podem levar à morte», defende a socióloga e coordenadora do núcleo de saúde da mulher da UFMG, professora Anayansi Correa Brenes.

«Estupro é usado como pretexto»

Entrevista com médico que denuncia fraudes

Histórias de mulheres grávidas que conseguiram abortar alegando estupro são comuns em corredores de hospitais da capital. Nas rodas de conversas, médicos e enfermeiros. «O aborto já está legalizado no Brasil. Como a mulher não precisa mais apresentar um boletim de ocorrência policial com registro de que foi vítima de violência sexual e engravidou, estão aparecendo gestantes com histórias fantásticas, que conseguem abortar pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com dinheiro público», revelou ao HOJE EM DIA um ginecologista obstetra. O médico, que já trabalhou na Maternidade Odete Valadares, Hospital das Clínicas (HC) e Maternidade de Betim, pediu para preservar sua identidade, pois teme ser punido pelos centros de saúde onde ainda atua. Ele contou à reportagem, com detalhes, como é fácil conseguir uma intervenção destas pelo SUS na capital mineira.

Nos hospitais em que trabalhou, encontrou muitas mulheres que se diziam vítimas de estupro para justificar o aborto?

Não digo que eram muitas. Mas, comigo mesmo houve casos onde dava para ver que elas estavam inventando. Trabalhei no Odete Valadares, Hospital das Clínicas e Maternidade de Betim. Muitas das pacientes que desconfiei eram jovens. Elas formulavam histórias onde teriam engravidado em consequência de violência sexual. Os colegas comentam bastante sobre isto. Contam também as experiências deles. Como acabam obrigados a colaborar com a farsa, porque o hospital não teve competência para analisar o caso e barrá-lo, nem o Ministério da Saúde impediu que fosse tão fácil.

Como sabe que é mentira?

Dá para saber. Tem muito caso absurdo, que não dá para acreditar que o hospital deixou passar. Há uns meses, por exemplo, chegou uma jovem, de 19 anos, no Hospital das Clínicas. Ela estava com mais ou menos 16 semanas de gravidez. Tinha passado pela triagem e estava com uma autorização do HC para fazer o aborto. Dizia que tinha ido a um terreiro de macumba e que lá deram umas coisas para ela beber. Disse que viu luzes e extraterrestres e que depois desmaiou. Acordou dentro de um círculo, nua e violentada, e depois soube que tinha engravidado.

Ela apresentou remorso?

Não. Nenhum. Pelo contrário. A ausência de emoções mostrava um discurso preparado, muito automático, artificial mesmo. Qualquer um veria que era mentira. Se um caso desses passa, por mais absurdo que ele possa parecer, então uma historinha mais bem elaborada ganha crédito sem problemas.

Como foi a intervenção?

O processo é demorado. A gente introduz 200 microgramas de misoprosol - que é a mesma coisa do remédio proibido cytotec - na vagina, a cada 4 horas, até que o colo se dilate e expulse o feto. Foi demorado. De um plantão para o outro.

Como o senhor ficou depois, sabendo que ela mentia e que estava abortando o filho que fez de forma natural?

Nunca disse isso para ninguém, mas, na hora que fui fazer o procedimento nela, pedi para um outro colega introduzir a medicação. Não tenho opinião formada sobre o aborto. Não sou totalmente contra nem a favor. Mas aquilo não parecia certo de jeito nenhum. Alguma coisa me parou ali, no momento. Não podia participar do aborto daquela criança. (M.P.).

ABORTO

_ Em BH, vítimas de violência sexual podem buscar ajuda nos hospitais das Clínicas da UFMG, Municipal Odilon Behrens, Júlia Kubitschek e Maternidade Odete Valadares

_ A profilaxia determinada pelo Ministério da Saúde inclui pílula do dia seguinte e medicamentos contra hepatites B e C, sífilis e Aids

_ O HC/UFMG registra apenas dois casos de mulheres que fizeram aborto legal, mas atende uma média de cinco mulheres, por mês em busca da profilaxia

_ O Hospital Municipal Odilon Behrens registrou três casos de aborto legal, desde março de 2003, e 29 casos de violência sexual neste ano

_ Na Maternidade Odete Valadares, o aborto legal representa 7% de todos os procedimentos

_ 31,3% dos casos de morte materna de mulheres entre 10 e 49 anos, em Belo Horizonte, ocorreram por complicações de aborto

- Estima-se que a violência sexual atinja 12 milhões de pessoas a cada ano no mundo

_ 2 mil abortos legais são feitos no Brasil todo ano devido a violência sexual e risco de vida para a gestante

_ 1 a cada 9 mulheres recorre ao abortamento para interrompê-lo, por não desejar o bebê

_ A 5ª maior causa de internação pelo SUS se deve ao aborto

_ O aborto consta como a 2ª a 4ª causa de morte materna no país

_ 220 mil curetagens pós-aborto são realizadas todo ano na rede pública, no país

_ R$ 1,10 é o preço médio da sonda urinária, vendida em drogarias, muitas vezes utilizada para provocar aborto

_ R$ 20 é o preço da garrafada abortiva comercializada no Mercado Central. São mais de 20 ervas misturadas ao álcool

_ R$ 200 é o preço do Cytotec vendido no mercado negro

«Em hotéis do Centro, meninas conseguem Cytotec»

Mateus Parreiras

REPÓRTER

Talvez mais expostas do que a maioria das brasileiras a uma gravidez não planejada, e certamente indesejada, as prostitutas de Belo Horizonte têm orientação clara sobre o assunto. Segundo uma das lideranças da Associação das Profissionais do Sexo da cidade, identificada como Patrícia, em caso de gravidez, as associadas devem fazer uso de remédios abortivos. «É Cytotec na hora, sem nem conversa», afirma. «Lógico, a menina vai ter filho de uma pessoa que ela nem mesmo conhece? De um cliente que ela nem sabe quem é? Elas engravidam e, se precisarem, ajudo a comprar o remédio e ensino a usar. Basta tomar dois comprimidos e colocar - no colo do útero - mais dois», indica.

Patrícia mesmo já passou por três abortos desta forma. Mas o assunto ainda é controverso, inclusive para a categoria. Numa reunião das profissionais realizada na Associação Cultural da UFMG, à qual o HOJE EM DIA teve acesso, elas se mostraram divididas. «Tem meninas que não concordam. Porque só as desmioladas é que ficam grávidas, já que têm como prevenir, com pílula do dia seguinte, anticoncepcionais etc», enumera Patrícia.

Comprar o remédio, Cytotec, é mais fácil do que parece. «Nos hotéis do Centro, onde as meninas trabalham, tem gente que consegue. Tenho o telefone de umas duas pessoas que levam para mim onde eu quiser. Custam R$ 200 quatro comprimidos. Não se vai mais em clínica de aborto. Só conheço um caso que não deu certo com o Cytotec. Precisou de outra dose», relata a profissional do sexo, que cuida de três crianças abandonadas por colegas.

Trabalhando sozinhas, expostas à violência na escuridão do alto da Avenida Afonso Pena, nas esquinas do Bairro Bonfim ou dentro dos hotéis da decadente «Zona Boêmia» do Hipercentro da capital, elas relatam histórias surpreendentes. Como a da prostituta Camila, 29 anos, há quatro na profissão. «Quando fiquei grávida, já tinha dois filhos pequenos. Não podia ter a criança, porque precisava de trabalhar e não tinha nem dois meses que estava na vida. No hotel que ficava é que arranjei tudo», lembra.

A jovem disse que um homem que freqüentava a casa de prostituição lhe ofereceu tratamento. «Não era um cara bonito nem simpático. Ficou me falando que depois ia me levar para trabalhar numa boate e tal. Fui na casa dele. Me disse que tinha de beber conhaque e rum antes», conta Camila. Depois dos passes, o homem e a prostituta tomaram um táxi. «Fomos para a Avenida Paraná. Ele pagou 2 horas em um hotel barato. Continuei bebendo. Ele passou umas coisas em mim e, depois, subiu na minha barriga e ficou pisando nela», conta.

Anestesiada pela bebida e pelas dores, Camila lembra sentir que algo escorria dela. «Não quis olhar o que era, com medo de ver meu filho. Depois, o homem me disse que eu tinha de manter relações sexuais com ele. Perguntei por que, mas só dizia que tinha de fazer isso», relata. Uma semana depois, recuperada, a prostituta descobriu que estava grávida de gêmeos, que perderam um, mas acabou tendo a outra filha.

(Hoje em Dia - 07/05/2007)

Clínica clandestina em BH

Mateus Parreiras e Luciana Neves

REPÓRTERES

O soar da campainha, acionada por entre as grades de um portão de metal, precede a abertura da porta de madeira do casarão antigo, que aparentava estar abandonado. Do interior iluminado, surge um homem vestindo longo jaleco branco com brasões médicos, de sapato branco, calça jeans e camisa escura. Ao se aproximar, depois de destravar eletronicamente o portão metálico, revela ser homem de semblante cansado, de uns 40 anos, desleixado, com cabelos negros e corte de cantor sertanejo. Ele permite que o casal entre, convida-o a se assentar lado a lado em um banco e, de forma direta, confere: ½Você já tem ultra-som?”.

A pergunta do suposto médico não deixou dúvidas de que naquele casarão antigo, localizado na Rua Alvarenga Peixoto, próximo à Avenida Amazonas, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, funciona uma clínica clandestina de aborto. A constatação foi da equipe do HOJE EM DIA, que, na última sexta-feira, esteve no endereço. Passando-se por um casal de amigos em busca de um local para que uma sobrinha imaginária, 18 anos, grávida de dez semanas, pudesse interromper a gestação, os repórteres foram recebidos por ½doutor Cássio”.

Surpresa com a objetividade do aborteiro, a jornalista disse que o procedimento seria para uma sobrinha, com ovário policístico - que impede a regularidade da menstruação - e que ela já tinha o exame. ½De qualquer forma eu faço o ultra-som aqui. O aborto é feito por meio de sucção, com uma cânula de metal. Funciona como um aspirador e eu acompanho pelo ultra-som. Não termina enquanto não sugar tudo. Não é demorado. É feito em 10 minutos e ela sai andando”, assegurou. A gravidez avançada não seria impedimento. ½Aqui fazemos até os três meses. Já quer deixar marcado? São R$ 2 mil, em dinheiro. Posso até abaixar o preço, mas não depende de mim. Sou contratado, não dono”, apressou-se em informar o profissional.

A anestesia é local. O ½bloco cirúrgico” e os instrumentais utilizados não são vistos pelo paciente. Apenas no horário marcado para o procedimento, a pessoa tem acesso à sala, mas não é permitido acompanhante. Se houver, terá que aguardar do lado de fora. ½É tudo esterilizado ou descartável”, garantiu o suposto médico, que afirma fazer tudo sem ajuda de outros profissionais.

A discrição ainda pode ser observada do lado externo da clínica, o que chega a hesitar clientes em potencial. ½É proposital a aparência de abandono...”, afirmou ½doutor Cássio”, subentendendo a importância de driblar qualquer fiscalização. No imóvel, há apenas uma campainha do lado de fora, com orientação para tocá-la. Na parte interna, próximo à calçada, outra placa indica o número de um celular para marcação de consulta. O aborto pode ser feito a partir das 6h30, em dias combinados, inclusive aos sábados.

O temor de uma possível complicação é amenizado pelo ½doutor”. ½Não tem como ter hemorragia. Não faço cortes ou perfurações. Não encosta na parede do útero. Vai direto na estrutura onde fica o embrião. Mas se houver qualquer problema, temos condições de resolvê-lo. Por isso temos limites”, assegura.

Endereços estão sempre mudando

Encontrar uma clínica clandestina de aborto em Belo Horizonte não tem sido uma tarefa fácil. Para driblar possíveis fiscalizações, as mudanças de endereço são rotineiras, mas os aborteiros contam com uma rede informal de contatos e com a tolerância de alguns médicos e ginecologistas. As dicas geralmente são dadas por amigos de amigos cujas namoradas recorreram ao método, empregadas domésticas e outras conexões informais e dispersas. Além disso, tais estabelecimentos se tornaram mais raros, devido à larga utilização de remédios abortivos, como o Cytotec, e fórmulas caseiras.

Para encontrar uma clínica ainda ativa, a reportagem percorreu, durante uma semana, quatro prováveis endereços na capital indicados por antigos pacientes. Da região da Savassi, nos bairros de Lourdes e Santo Agostinho, os aborteiros haviam se mudado. No entanto, uma permanecia em funcionamento neste último bairro. Ginecologistas consultados, informalmente, disseram desconhecer colegas que faziam abortos, e preferiram a imparcialidade, sem apoiar ou demover a gestante diante da sua decisão.

O diretor científico da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia de Minas Gerais (Sogimig), Frederico Péret, ressaltou que a perfuração do útero e uma conseqüente infecção são as principais complicações provocadas pelo aborto feito em clínicas clandestinas. ½Muitas vezes pode ocorrer a retirada incompleta do feto, o que leva a graves infecções. Outro problema é a perda da capacidade reprodutiva”. Frederico Péret afirmou que o risco de complicação decorrente da interrupção da gestação é maior quanto mais adiantada for a gravidez.

A membro do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Minas Gerais, ginecologista Vera Ceravolo, considerou ½irresponsáveis” profissionais que se dispõem a interromper a gravidez de forma ilegal. ½O médico que aprende a fazer aborto nessas clínicas é o pior profissional, especializado em morte e não em salvar vidas. Se denunciado, ele é investigado e pode até perder seu CRM”, afirma. A assessoria do CRM informou não poder divulgar a quantidade de médicos investigados pela prática, alegando sigilo judicial. Também a Polícia Civil de Minas Gerais não dispõe de dados sobre mulheres que abortaram em clínicas ou detenção de médicos que praticaram o aborto de forma criminosa.

Violência sexual permite interrupção da gravidez

Mateus Parreiras e Luciana Neves

REPÓRTERES

O aborto legal no Brasil é permitido apenas nos casos em que a gestante foi vítima de violência sexual ou quando a gravidez oferece graves riscos para sua saúde. O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jakues, salienta que, nos casos de saúde, a análise inicial é feita pelo médico, que avalia a urgência do procedimento. «Se a mulher passa por uma situação de risco imediato, a decisão de interromper a gravidez é tomada na hora, pela própria paciente. Se não for capaz, essa decisão é feita pelo próprio companheiro ou pelos pais», disse. Caso haja tempo hábil, o laudo do médico deve ser anexado a um pedido de autorização judicial.

Segundo o magistrado, as liminares na 4ª Vara levam cerca de duas semanas para serem julgadas. «Podem até ser deferidas no mesmo dia, dependendo da urgência. Não demora muito, mas também não há o que prorrogar. É uma chancela do Judiciário, para que não haja uma atividade médica sem controle», afirma. Ainda de acordo com o juiz Jaubert Jakues, apesar de cientificamente haver polêmicas quanto à fase em que o feto é considerado cidadão, para a Justiça isso começaria desde a concepção. «Pela lei brasileira, a personalidade da pessoa humana começa com o nascimento com vida, embora a lei proteja os direitos do nascituro desde sua concepção», distingue.

Norma técnica

Publicada em 2006 pelo Ministério da Saúde, a Norma Técnica de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes prevê, como profilaxia, a pílula do dia seguinte e medicamentos contra hepatites B e C, sífilis e Aids, o que tem evitado um possível avanço da gestação. Na capital, os centros de referência são hospitais das Clínicas da UFMG (HC/UFMG), Municipal Odilon Behrens (HOB), Júlia Kubitschek e Maternidade Odete Valadares - os dois últimos da Rede Fhemig.

Essas instituições de saúde são muitas vezes procuradas por prostitutas, potenciais vítimas de violência sexual. No HC/UFMG, de acordo com a assessoria de imprensa, foram registrados apenas dois casos de mulheres que procuraram o hospital em busca de um procedimento mais invasivo para interromper a gravidez. No entanto, o HC atende a uma média de cinco mulheres, por mês, que relatam ter sido violentadas sexualmente, e buscam a profilaxia. Já o Hospital Municipal Odilon Behrens registrou, neste ano, 29 casos de violência sexual. Desde março de 2003, quando o protocolo começou a ser usada pelo HOB, foram registrados três casos de aborto legal.

A chefe da Seção da Maternidade do Hospital Júlia Kubitschek, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, afirma que a instituição é pouco procurada pelas pacientes com suspeita de gravidez em busca da pílula do dia seguinte. Ela acrescentou que a unidade ainda não precisou realizar aborto em função de uma gravidez indesejada causada por estupro.

Já na Maternidade Odete Valadares (MOV), a média de aborto legal corresponde a 7% de todos os procedimentos. No ano passado, dos 115 casos de violência sexual, oito chegaram à interrupção da gravidez. Já em 2005, das 164 mulheres que buscaram a MOV, seis tiveram que fazer o aborto. «O Boletim de Ocorrência não é obrigatório, mas 99,9% das mulheres que procuram a maternidade trazem o BO. Isso nos dá uma tranqüilidade de que elas não estão mentindo e que realmente foram violentadas», afirma o psicólogo do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual da Maternidade Odete Valadares, Francisco Viana.

O ginecologista Ramon Luiz Braga Dias Moreira acrescenta que não é papel do médico ser detetive. «Não somos nós que temos que provar se a mulher está mentindo ou não. Quando ela chega ao hospital, assina uma série de documentos de responsabilidade. Além disso, o protocolo é demorado, ela passa por uma série de entrevistas antes de o aborto legal ser indicado.»

Frases:

Estupro e risco à saúde da gestante são situações que permitem o aborto legal no Brasil

Baixos índices de planejamento reprodutivo, persistência de relações sexuais inseguras e má qualidade e acesso desigual aos serviços de saúde são justificativas costumeiras para a realização do aborto

Infecção grave e perda da capacidade reprodutiva são conseqüências do aborto clandestino

A Norma Técnica de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes prevê, como profilaxia, a pílula do dia seguinte e medicamentos contra hepatites B e C, sífilis e Aids

Na Maternidade Odete Valadares, dos 115 casos de violência sexual, oito chegaram à interrupção da gravidez, no ano passado

(Hoje em Dia - 08/05/2007)

Máfia do aborto vende remédio proibido

Luciana Neves e Mateus Parreiras

Repórteres

Os descuidos com a prevenção sexual e com o planejamento familiar podem estar alimentando uma máfia do medicamento abortivo Cytotec. No Centro de Belo Horizonte, quatro cápsulas do remédio podem ser compradas por R$ 200. Com o advento da internet, o abortivo também é conseguido por meio da rede mundial de computadores, num prazo de 24 horas, após o depósito de R$ 300, com a garantia de entrega da encomenda por um motoboy.

Denúncia anônima feita ao HOJE EM DIA revela que o responsável pelo fornecimento do Cytotec na Avenida Santos Dumont, principalmente entre as ruas Rio de Janeiro e São Paulo, e nas imediações dos bairros Floresta e Lagoinha, regiões Leste e Noroeste da capital, respectivamente, é um policial civil, conhecido como “Né”. Ainda na ativa, ele reserva os dias de folga da delegacia para faturar nas ruas do Hipercentro. Seu ponto de referência é uma lanchonete localizada na Avenida Santos Dumont, atrás de uma banca de revista próximo a um ponto de ônibus.

A entrega da encomenda é feita de forma discreta. A negociação não é diretamente com ele, mas com alguns clientes de sua confiança, que fazem o pedido e recebem o produto, horas depois. Foi assim que a reportagem conseguiu o abortivo, entregue na Rua Sapucaí, na Floresta, na tarde da última sexta-feira. “Este é o melhor que tem. O brasileiro não é muito bom não. Este vem do Paraguai”. Apenas quando tem segurança, o remédio é deixado para ser pego, por não mais que alguns minutos, no interior de um orelhão, longe das câmeras do ½Olho Vivo” da PM, em horário e data previamente combina dos.

Mesmo nos dias de plantão, “Né” não abandona o posto. O sogro, um senhor baixo, gordo e grisalho, atua dentro da Pensão Mineira, na Rua Guaicurus, repassando a mesma mercadoria. Também a cunhada “Patrícia” o ajuda fornecendo para as “meninas” dos hotéis da zona boêmia. “Sempre tem alguém dando uma força. É tudo uma máfia. Às vezes, a radiopatrulha passa para pegar dinheiro com ele e encobrir a atividade”, afirma a fonte, que pediu anonimato temendo represálias e até mesmo a morte.

A pessoa acrescenta que “Né”, um moreno claro, alto e magro, de 32 anos, que sempre anda armado, “nunca fica com nada”. “A polícia sempre dá batida, mas nunca encontrou nada. Ele já teve que engolir papelote de cocaína para não ser flagrado”, conta a pessoa, que acrescenta outros produtos arranjados pelo policial - cocaí na, a R$ 10, o papelote, e o remédio Inibex, também a R$ 10, dois comprimidos. Misturado ao álcool, ele promove o mesmo efeito estimulante da cocaína. “No Centro, há outros vendedores, mas só Né fornece os três produtos. A grana é boa. Se não fosse, não estaria colocando tanta gente para trabalhar para ele, dia sim, dia não”.

O domínio da área por “Né” remonta aos tempos em que os camelôs ocupavam as calçadas do Centro. Disfarçado de ambulante, há mais de 11 anos ele comercializa os mesmos produtos que hoje continua vendendo. “Todos os profissionais são conhecidos. Todos sabem quem rouba, quem não rouba, quem trafica...”. Diante da denúncia, o inspetor Carlos Alberto de Oliveira César, da 21ª Delegacia de Polícia Civil, responsável pelo Hipercentro, informou que os dados do suposto policial seriam repassados para a Corregedoria para investigações.

(Hoje em Dia - 09/05/2007)

Foto: Inca

«Sociedade brasileira está pronta para debater aborto»

Mateus Parreiras

REPÓRTER

Empossado ministro da Saúde em 19 de março deste ano, o médico José Gomes Temporão causou polêmica ao trazer à tona, em seus discursos, a legalização do aborto no Brasil. Em entrevista concedida ao HOJE EM DIA, em Belo Horizonte, Temporão declarou que a «sociedade brasileira está pronta para debater o assunto». Questão que ele acredita ser «caso de saúde pública no país», e que poderia ser resolvida com maior esclarecimento e acesso aos métodos de planejamento familiar. «Principalmente a população mais pobre do Brasil se sujeita a procedimentos inseguros, por não ter a educação sexual e nem como arcar com métodos contraceptivos disponíveis», disse.

O aborto é um assunto controverso, ao qual muitos políticos costumam se esquivar. O senhor mal assumiu o Ministério da Saúde e já pretende tocar neste tema?

Não fui eu quem procurou o tema, mas foi ele quem me achou. Há uma grande necessidade de discussão na sociedade sobre o aborto, na perspectiva do planejamento familiar.

A Saúde nacional tem muitas urgências. O aborto é uma delas?

Estimamos que haja 1,1 milhão de abortos clandestinos no Brasil por ano. A curetagem pós-aborto é o segundo procedimento obstétrico mais comum na rede pública de serviços de saúde, depois do parto normal. Morreram no ano passado, no Brasil, 10 mil doentes com aids e 5 mil tuberculosos. Pois bem, só em 2007, 220 mil mulheres procuraram hospitais para fazer curetagem. O aborto é a quarta maior causa da mortalidade materna. Então, é um dos mais graves problemas de saúde pública.

E a saída seria uma consulta popular? Um plebiscito?

Temos hoje uma Lei rígida, que pune, mas não resolve o problema. A sociedade brasileira mudou muito nos últimos 20 anos e está pronta para esta discussão. Como esta questão específica envolve uma dimensão religiosa, moral e até filosófica, há dois espaços de discussão fundamentais: o Congresso Nacional e, se for decisão do Congresso considerar que a população deve ser consultada, o plebiscito. Hoje, com uma falsa proteção, tentando proibir o debate e fingindo que este problema não ocorre, principalmente entre as mulheres pobres, o que nós temos é morte, sofrimento e dor.

Qual a reação dos diversos setores a esta posição?

Recebi apoio de todos os lados, pois não há dúvidas de que esta é uma questão de saúde pública, que afeta, de perto, as mulheres brasileiras. Aliás, normalmente, os que decidem sobre abortar ou não, não são as mulheres, mas os homens. Às vezes até brinco. Pergunto: se os homens pudessem engravidar, será que o aborto continuaria na ilegalidade?

O que pode ser feito enquanto o Legislativo não se pronuncia?

Do Ministério da Saúde vai partir uma posição de implementar, na prática, uma política que já existe, que é a dos direitos sexuais e reprodutivos, onde a questão do planejamento familiar está colocada. Hoje, os mais pobres não têm acesso aos métodos anticoncepcionais. Não têm acesso à informação e à educação, necessárias para exercer, com consciência, a sua sexualidade, e poder definir o número de filhos e quando tê-los. Se isto for encarado de forma séria, a questão da gravidez indesejada, num sistema de saúde que funciona, passaria a ser algo eventual, aleatório.

Infiltrado na cidade comandada pelo tráfico, onde os criminosos fecharam projetos do governo

Fotos: Mateus Parreiras

(Olheiros do tráfico na região do Curumim)

A pauta podia ser feita em um só dia, se fosse para ficar no rame-rame. A notícia era bem clara e dava para render uma capa do dia com muita tranqüilidade. Havíamos sido informados que o Fica Vivo! fora fechado por quadrilhas de Ibirité, que fica a 21 quilômetros de Belo Horizonte. Era só começar a matéria: O programa Fica Vivo!, que reduziu a violência em X% não sobreviveu em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por isso e aquilo. Abria umas aspas da comunidade, Polícias, Estado, Prefeitura, lideranças locais e fim de papo...

Só que minha editora, a Leida Reis, veio numa sexta-feira caminhando até mim e disse: “Olha só esta matéria. Vê se você não acha interessante? Que tal um especial de fim de semana?”. Ora bolas. Claro que era interessante! O Fica Vivo! é a menina dos olhos da segurança pública em Minas Gerais. Todos os lugares onde ele atua, até onde se sabe, sempre é um sucesso, com redução dos índices de crimes violentos e de homicídios. O trabalho social ensina arte, música, trabalho e ainda intermediava situações de conflito e de cidadania nas áreas de risco social. Se ele tinha falhado miseravelmente lá, era porque algo de muito grave podia estar acontecendo.

Esbugalhei os olhos ao monitor do computador enquanto desvendava a pauta. Me voltei a ela e começamos a combinar a matéria. Ficamos bem empolgados. Em vez de uma materinha do dia, resolvemos fazer uma especial. Disse que rendia umas três páginas! Acabou que consegui duas.

Só havia um problema: começaria na segunda-feira e deveria entregar tudo na quinta-feira à tarde. Na sexta mesmo fui fazendo meus contatos com a comunidade e lideranças. Na segunda-feira, fiz muita pesquisa na internet e fui embora para Ibirité. Leva menos de meia-hora para chegar lá. Mais parece um bairro de Belo Horizonte do que uma outra cidade.

Fizemos os contatos. Suei para conseguir alguém para me ajudar a entrar na favela e nos bairros para ver a bandidagem agindo. Depois uns até me disseram que conversei com políticos que seriam apadrinhados dos traficantes. Uma pena. Disse para a pessoa, que se soubesse, seria mais fácil conseguir uma entrevista com eles.

Rodando pela região, andando aqui e ali, de carro e a pé, dava para sentir a tensão dos próprios moradores. Fingia que era parente de uns, amigo de cicrano, ou simplesmente tentava passar desapercebido. A tensão era grande. O fotógrafo mal quis sair do carro. Peguei minha câmera e fiz umas fotos escondidas depois.

Algumas das pessoas, que me levaram lá, passaram muito medo comigo, levando a camerazinha escondida no bolso, no meio dos marginais. Ninguém quis aparecer. Tanto que só demos uma sombra de uma pessoa, que tava morrendo de medo. Outra fonte suou frio quando me levou para mostrar onde agiam os traficantes. Não é que demos de cara com um deles na rua, andando com o filho! E a vontade de tirar uma foto! Só que eu ia matar minha fonte se fizesse isso. E provavelmente eu não viveria para ver isso também.

O resultado ficou bom. Acabei estourando o dead line, mas foi por boa causa. Depois que fiz esta matéria, a Cris, produtora de rede nacional da Record me ligou para eles fazerem a matéria para o Jornal da Record. Ainda não assisti, mas deve ter ficado bem legal. Como é para TV, eles devem ter explorado outros pontos de vista e feito seqüências de imagens mais interessantes, com movimento e tal. A segunda parte (Tráfico aterroriza Vila) é a minha preferida, mais descritiva.

(Casas abandonadas por moradores expulsos por bandidos)

(HOJE EM DIA, 15/04/2007)

FICA VIVO 'MORRE' EM IBIRITÉ

Mateus Parreiras

REPÓRTER

As ameaças de bandidos armados e a obediência às leis impostas pelo tráfico de drogas transformaram em reféns do medo os cidadãos de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a 21 quilômetros da capital. Nem o projeto «Fica Vivo!», da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), conseguiu sobreviver. O programa promove a cidadania e combate a criminalidade na capital e em outras cidades, por meio de atividades artísticas, esportivas e profissionalizantes. Foi instalado no dia 6 de dezembro de 2006, na Vila Ideal, em Ibirité, que já foi uma das favelas mais violentas de Minas. A investida do Estado resistiu apenas dois meses.

Apesar de a cidade, que abriga 167 mil habitantes, ter registrado, em 2006, apenas 2,91 ocorrências de crimes violentos para cada mil habitantes, contra 9,62 casos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e 12,71 da capital, só no Bairro Duval de Barros 26 pessoas foram assassinadas no período. Na Vila Ideal, a PM computou 30 ocorrências no ano passado, contra três em 2005. Neste ano, até o início de abril, foram sete registros, todos relacionados ao tráfico.

A reportagem do HOJE EM DIA passou quatro dias junto à comunidade, infiltrada na favela e também nos bairros vizinhos. Entre as incursões pelas vielas, barracos, áreas controladas por gangues, e as conversas com moradores, comerciantes e líderes comunitários, duas realidades: Na Vila Ideal, onde o «Fica Vivo!» foi fechado, valem as ordens ditadas pela quadrilha do traficante conhecido como «Gê». Ele goza de amplo apoio popular, pois determinou que, dentro da favela, não se pode cometer crimes, para que a polícia não atrapalhe seus negócios ilícitos.

Fora da favela, famílias que vivem nos bairros do entorno, como o Duval de Barros, Palmares, Marilândia e Washington Pires, sofrem com os desmandos de gangues armadas a serviço de narcotraficantes e assaltantes. São obrigadas a ceder suas casas para dar guarida aos bandidos, a usar seus carros para lhes dar fuga, e ainda convivem com ameaças e aliciamento de filhas e filhos. Os comerciantes são extorquidos. Devem pagar pedágio aos marginais, ou seus estabelecimentos são saqueados. Em todos os casos, impera a «Lei do Silêncio». Sem denúncias, o trabalho policial acaba prejudicado e a impunidade fortalece o ciclo de violência.

No Bairro Duval de Barros, famílias se sentem à mercê dos bandidos. Trancam-se nas casas. Temem comentar umas com as outras a situação. «Não dá para saber quem está ligado aos vagabundos e quem é direito», dizia um pai de família que vive no bairro, até que teve de fazer silêncio. Em uma só bicicleta, passaram na porta de sua casa dois jovens mal-encarados, vestidos com bonés, roupas coloridas de futebol americano e correntes nos pescoços. «Estes daí são os bandidos. Vai que você fala com a pessoa errada e ela conta para eles. Você acaba com a boca cheia de formiga», disse.

Desagregada pelo medo, a comunidade não delata os crimes. «A polícia vem, pode até prender uns vagabundos, mas não chega nos chefões, que se vingam da gente. A polícia não resolve mais», acredita um senhor de idade que sempre morou no local. «Os bandidos chegam e mandam levar um deles no nosso carro. Dizem assim: ’Leva aí meu chegado rápido’(para o lugar que querem). Você não sabe se ele tem droga. E se a polícia mandar parar, posso até levar tiro. Não se sai mais de casa à noite, nem de madrugada. A gente tem medo pela nossa esposa, pelos filhos. Tá todo mundo se mudando. Pena, porque esta é nossa casa», lamenta o pai de família.

Comunidade sequer conheceu o programa

Mateus Parreiras

Repórter

A pequena casa amarela, decorada com grafites típicos do Hip Hop, onde funcionava o "Fica Vivo!", anexo à Escola Municipal da Vila Ideal/ Serra Dourada, não desperta mais a atenção dos moradores da favela. O espaço agora é usado como estacionamento do colégio, onde crianças sem camisa correm e gritam em suas brincadeiras. "Disseram que ia ter futebol e música para a gente, mas tem muito tempo que isso daí não abre. Acho que é porque roubaram um computador", arriscou um menino, que aparentava sete anos e brincava com seu amigo, em frente às portas de metal lacradas.

As oportunidades propiciadas pelo programa, e a queda da violência, em até 20%, experimentadas pelas comunidades em risco social de nove núcleos na capital, seis da RMBH e quatro do interior, parecem não interessar aos moradores. "A gente tá em paz agora. Há uns três anos, era morte todo dia. Saía de casa e via dois corpos pelo caminho. Hoje, não tem mais disto. Todos respeitam as famílias. Se deixar a casa aberta, ninguém entra pra roubar. Posso chegar de madrugada que nada acontece", disse um morador da Vila Ideal.

Perguntado sobre o porquê, o homem é enfático. "Se roubar, matar e estuprar aqui dentro, os meninos (traficantes) matam ou expulsam (da vila), sem dó. Alguns deixam até vender o barraco, mas tem de ir embora. Não quero que isso mude. Agora vivo tranqüilo. Esse ’Fica Vivo!’ não vingou porque os meninos não queriam saber de bagunça com o povo dançando RAP, fazendo confusão por aí", conta o morador da favela.

Mas a paz na favela tem custos. "Os traficantes ficam à vontade na vila e mandam capangas matar nos bairros. Um líder do Duval de Barros, chamado Oswaldo, foi assassinado porque queria defender a comunidade. Aproveitaram um dia que ele brigou com uns meninos que fumavam droga na frente da sua casa e fuzilaram ele", lembra outro líder comunitário, que pediu anonimato. "Se não pagar R$ 200 de pedágio por mês, roubam minha loja. Há dois meses, obrigaram a gente a fechar nosso comércio, em luto pela morte de um traficante", lembra um lojista da Rua Marechal Hermes

Tráfico aterroriza Vila

Além dos relatos de pavor dos habitantes dos bairros do entorno da Vila Ideal, a reportagem do HOJE EM DIA experimentou também o clima de medo e tensão em que eles vivem. Percorrendo anonimamente ruas, casas e becos estreitos, na favela e no Bairro Duval de Barros, com moradores como guias, a sensação é de que se é vigiado a todo momento. Grupos de jovens suspeitos ficam espalhados por toda parte, encostados em esquina e becos. Provocam temor pela simples possibilidade de que um deles possa cismar com uma pessoa de bem, e usar de força para ameaça-la.

A fronteira entre o Duval de Barros e a Vila Ideal é quase invisível a olhos desatentos. As ruas de asfalto do bairro, com subidas e descidas fortes, permeiam casas com paredes de tijolos de barro, janelas de metal sem pintura, árvores e mato. É no estreitar das vias. Quando aparecem casas dependuradas em barrancos, que se adentra à favela. Numa das entradas, quatro sentinelas do tráfico, chamados “olheiros”, transmitiam por rádio informações sobre quem entrava ou saía.

Três deles, jovens com correntes pelo corpo e camisas esportivas de cores vivas, estavam assentados na calçada, refugiando-se do calor do sol, sob a sombra de uma árvore. Conversavam baixo, dispostos em volta de uma bicicleta. Fisionomias severas, acompanhavam com olhos investigativos, quem quer que passasse por lá. O outro olheiro mal podia ser visto. Era um homem postado no alto da laje de um barraco de dois andares. Tinha um rádio comunicador pelo qual falava.

A subida asfáltica parecia sem fim. Cada topo vencido era sucedido por outro. Todos os quebra-molas da Vila Ideal tinham falhas no centro. “Quando a prefeitura veio fazer os quebra-molas, os traficantes mandaram os operários deixar uma passagem no meio. Isso é para eles fugirem de moto dos camburões”, contou o guia. Disfarçadamente, ao longo da caminhada, ele apontava para becos escuros e muros opostos à via, onde mais grupos de jovens comunicavam por rádio a situação de seu trecho para os traficantes.

Deixando a Vila Ideal, a parte baixa do Duval de Barros é chamada Curumim. Lá também há olheiros, sempre jovens vestidos com roupas esportivas coloridas, bonés e enfeitados por brincos, piercings e correntes grossas. Ficam em praças e espaços públicos próximos aos acessos, vigiando o movimento. Inúmeras casas vazias, sem portas e janelas, pichadas com inscrições indecifráveis, são aviso a quem se opõe aos traficantes. “Quem criou problema foi expulso. A ameaça de morte não é só para quem enfrenta os traficantes, mas também para quem não tem a simpatia dos meninos. Até um sargento da PM que morava aqui saiu fugido”, conta um morador. “Aqui no Curumim eles matam só para ver para qual lado a pessoa vai tombar”, alerta outro vizinho dos criminosos.

Três grupos controlam a região do bairro Duval de Barros. A parte baixa, cortada pela Rua Bonsucesso, é território da narcotraficante “Lucinha”. Acredita-se que ela atue como entreposto de drogas de um traficante de fora da comunidade, possivelmente de Belo Horizonte ou Contagem. Na região do Curumim, próximo à Vila Ideal, que dita as ordens é uma quadrilha de assaltantes, que tem à frente o pistoleiro conhecido como “Vô”. Especialistas em extorquir comerciantes, ameaçam saquear quem não paga pedágio e ainda expulsam pessoas indesejadas.

“Na parte alta, próximo á Praça do cfristo, o chefe do tráfico de drogas é conhecido como Alemão”. Com mandados de prisão por tráfico e assaltos pesando sobre ele, o criminoso não tem sido visto, por enquanto, pela vizinhança. Seu irmão e principal matador da quadrilha, conhecido como “Juninho”, foi preso há poucos meses. “Eles estavam implantando o terror. Matavam as pessoas e depois faziam churrasco para comemorar”, informou um policial.

Fica Vivo só volta no segundo semestre

O fracasso do núcleo de combate à criminalidade Fica Vivo!, na Vila Ideal, em Ibirité, foi precedido de tensão e de intimidações dos funcionários que lá trabalhavam. A denúncia foi feita pelos próprios trabalhadores e voluntários, que estiveram no programa por dois meses e viram o local ser atacado e saqueado por criminosos que dominavam a favela. Para os atendentes, o isolamento do poder público e a falta de políticas sociais para a comunidade impossibilitaram sua integração com os moradores.

O programa será repensado para a realidade local e só voltará a funcionar no segundo semestre, depois de intenso trabalho com a comunidade, informou a superintendente de prevenção à criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Márcia Cristina Alves.

“O caminho é só pela comunidade. Já iniciamos um processo de reconstrução, chamando os moradores para o local. Estamos investindo na mobilização da comunidade, chamando uma rede de oficineiros, de associações e instituições locais e a prefeitura para conseguir fechar um trabalho sólida para reabrir o Fica Vivo no segundo semestre”, garante Márcia Cristina. O processo é orçado em R$ 370 mil neste ano.

A avaliação dos núcleos instaladdos nas cinco áreas de Belo Horizonte demonstraram, de acordo com informações da SEDS, uma queda média de 14% na taxa de homicídios. Hoje, são atendidos 13 mil jovens em Minas Gerais. De acordo com Márcia Cristina, novas unidades serão abertas em Uberaba e Juiz de Fora, ainda neste ano. Nas favelas do Alto Vera Cruz e Ribeiro de Abreu, na capital, o programa será ampliado.

A prefeitura de Ibirité informou, por meio de nota, que tem feito investimentos em segurança pública. Como a “construção do pelotão especial da PMMG, no centro de Ibirité, a implantação da Delegacia Seccional da Polícia Civil, convênios de apoio logístico às polícias, construção do Batalhão da PMMG no Complexo do Cristo com capacidade para até 1.500 policiais e um heliponto”, dizia o documento. Com relação ao Programa Fica Vivo!, a nota informa que “a atual administração abraçou o projeto, desde os primeiros contatos para a implantação”.